O objetivo do evento foi dar mais publicidade e transparência ao certame, como forma de ampliar o número de empresas participantes e garantir propostas para todos os lotes oferecidos.

Com o evento, o Incra pretende conseguir a participação de mais empresas e garantir o recebimento de propostas para todos os lotes oferecidos pela autarquia.

O edital da Chamada Pública 01/2014 para contratação de empresas prestadoras de serviço de assistência técnica rural em 142 assentamentos no estado de Goiás foi o objeto de debate com as empresas do setor, em reunião promovida pelo Incra na sede Crea-GO, no último dia 23.

O Incra apresentou as mudanças do novo edital que selecionará quem atuará em campo e esclareceu as principais dúvidas sobre o cadastramento, os critérios de escolha, preços e a composição das equipes de campo.

Além disso, o encontro serviu para uma afinação entre as expectativas do órgão e as propostas das empresas.

Esse é o primeiro edital de assistência técnica lançado pelo Incra em Goiás no ano de 2014 e pretende investir R$ 29,8 milhões, atendendo 6.131 famílias em 142 assentamentos. Os interessados podem se inscrever até o dia 14 de novembro.

Leia no site do Incra a íntegra do edital.

Ministro do MDA e presidente do Incra abrem porteiras da fazenda Santo Antônio do Amparo, em Amaralina.

Com a participação do  ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Laudemir Müller,  do presidente do Incra, Carlos Guedes e do superintendente regional em Goiás Jorge Tadeu Jatobá, dezenas de mulheres camponesas tomaram a dianteira e fizeram a abertura simbólica da fazenda Santo Antônio do Amparo aos trabalhadores rurais sem terra, na última sexta feira (24), no município de Amaralina, no norte do estado de Goiás.

Com mais de oito mil hectares, o Incra Goiás vai assentar 249 famílias naquele que será o vigésimo assentamento da região norte de Goiás.

“É uma satisfação abrir mais uma porteira, criar mais um assentamento, e promover mais desenvolvimento nesta região. É um momento histórico de conquista da Reforma Agrária e da agricultura familiar”, afirmou o ministro.

Com a criação desse assentamento, o Governo Federal contabiliza a incorporação de dois milhões de hectares à Reforma Agrária, com investimentos de R$ 2 bilhões em assentamentos em todo o país, nos últimos quatro anos.

“Cada vez que abrimos uma porteira sentimos uma emoção muito grande, porque representa uma conquista enorme da reforma agrária e da agricultura familiar”, destacou o presidente do Incra, Carlos Guedes.

O novo assentamento será o quinto do município e o vigésimo da região norte de Goiás, onde estão assentadas 1.238 famílias em mais de 100 mil hectares.

Para o coordenador regional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Valdir Misnerovickz, esse é mais um momento importante da trajetória da luta do MST do Brasil e de Goiás. “Essa é a segunda porteira que abrimos em Goiás, este ano. Fecharemos 2014 com o maior número de famílias assentadas. Por ano, serão cerca de mil famílias. E, esse ano ficará marcado na história de Goiás como um ano de grandes conquistas”, ressaltou.

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Os técnicos que compõem o Núcleo de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) do Incra em Goiás promovem, na quinta-feira (23), das 8h às 12h, apresentação do edital de Chamada Pública 01/2014 para contratação de empresas de assistência técnica e extensão rural.

Além de divulgar a chamada pública, a apresentação irá tirar dúvidas sobre o certame, publicado no site do Incra no último dia 13. O objetivo do evento é aumentar o número de propostas apresentadas para avaliação do Incra.

A reunião acontecerá no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás (Crea-GO), que fica na Rua 239, nº 561, Setor Universitário. São aguardadas cerca de 100 empresas credenciadas no Sistema Informatizado de Assistência Técnica e Extensão Rural (SIATER).

O edital 01/2014 conta com nove lotes diferentes de núcleos operacionais, que contemplam 142 assentamentos localizados em diversos municípios (veja lista abaixo).

Se todos os nove lotes da chamada forem contratados, mais 6.131 famílias de trabalhadores rurais serão beneficiadas com o serviço. A íntegra do edital pode ser acessada no endereço:   http://www.incra.gov.br/sites/default/files/uploads/reforma-agraria/assistencia-tecnica/goias-sr-04/chamadas-publicas/edital_chamada_publica_de_ater_sr04-go_01-2014.pdf

Os interessados podem entregar suas propostas até às 9h do dia 14 de novembro deste ano, na sala do Núcleo de Ater, na Sede do Incra/GO (Av. João Leite, n.º 1.520, Setor Santa Genoveva).

O Incra  Goiás investirá R$ 29,8 milhões para contratar as empresas que forem habilitadas na chamada pública. O prazo de validade do contrato será de 24 meses, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses, com atualização monetária a cada 12 meses.

É o primeiro edital de chamada pública realizado pelo Incra Goiás este ano e o quarto, desde 2011. Atualmente, cerca de 2,5 mil famílias de trabalhadores rurais em 38 assentamentos são atendidas pelo serviço de Ater contratados por meio deste formato de seleção e contratação de empresas.

 

 

Lotes Ordem MUNICÍPIO PROJETO DE ASSENTAMENTO FAMÍLIAS ASSENTADAS QDE. TOTAL DE FAMÍLIAS
Lote 1 N.O. em PORANGATU 1 MONTIVIDIU DO NORTE PA PAI ETERNO 39 867
2 PA JOSÉ PORFÍRIO 28
3 PA JOÃO RUFINO DA SILVA 20
4 PA FLORIANO CARDOSO SANTOS 140
5 PA JÓIA DA MATA 14
6 PA ANA TERRA 26
7 PA CURRAL DE PEDRA 28
8 PA BOA VISTA DO NORTE 29
9 PA DONA HILDA 34
10 TROMBAS PA JOSÉ RIBEIRO DA SILVA 34
11 FORMOSO PA JALYSON JOSÉ VERONEZ 19
12 MINACU PA DOM RORIZ 100
13 PA ROBERTO MARTINS MELO 84
14 PA ÁGUA QUENTE 46
15 CAMPINORTE PA IRACEMA 98
16 CAMPINACU PA VALE DO BIJUÍ 128
Lote 2 N.O. em PORANGATU 1 PORANGATU PA PADRE JOSIMO 45 712
2 PA IRMÃ DOROTHY 67
3 PA SALVADOR ALLENDE 70
4 PA SANTA DICA 101
5 PA JOSUÉ DE CASTRO 29
6 PA FERNANDO SILVA 94
7 PA DEUS ME DEU 27
8 PA PAULO GOMES DA SILVA FILHO “DOIDEIRA” 25
9 NOVO PLANALTO PA PONTAL DO ARAGUAIA 91
10 PA ROSELI NUNES 46
11 PA SEPETI DE ARAÚJO 26
12 PA CAMILO TORRES 61
13 PA ANTÔNIO CONSELHEIRO 30
Lote 3 N.O. em URUAÇU 1 NIQUELANDIA PA CONCEIÇÃO 57 473
2 PA JOSÉ MARTÍ 40
3 PA SALTO PARA O FUTURO 37
4 PA JULIÃO RIBEIRO 17
5 PA ÁGUA LIMPA 23
6 PA RIO VERMELHO 55
7 SANTA RITA DO NOVO DESTINO PA ENGENHO DA PONTINHA 13
8 PA LAGOA SANTA 23
9 PA INDEPENDÊNCIA 53
10 PA SÃO THIAGO 30
11 SAO LUIZ DO NORTE PA MONTE MORIÁ 10
12 PA NOVO HORIZONTE II 56
13 BARRO ALTO PA SANTA FÉ DA LAGUNA 39
14 URUACU PA JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS 20
Lote 4 N.O. em GOIANÉSIA 1 GOIANESIA PA PRESENTE DE DEUS 134 591
2 PA ITAJÁ II 16
3 PA VITÓRIA 59
4 RIALMA PA POÇÕES 65
5 SANTA ISABEL PA NOVA AURORA 46
6 VILA PROPICIO PA DANDARA 96
7 PA MARIA CÍCERA 117
8 NOVA GLORIA PA ORIENTE 33
9 ITAPACI PA SANTA CASA 12
10 CORUMBA DE GOIAS PA DOM JOSÉ GOMES 13
Lote 5 N.O. em MOZARLÂNDIA 1 ARAGUAPAZ PA SHEIKINAH 24 716
2 PA SANTA ANNA 94
3 PA SANTA LUZIA 19
4 PA GOIANÃO 36
5 PA SERRA VERDE 28
6 PA SANTA DICA II 14
7 FAINA PA SÃO JOSÉ DO PIÇARRÃO 9
8 PA SANTO ANTÔNIO DAS AREIAS 23
9 PA CORA CORALINA 8
10 PA 17 DE ABRIL 32
11 PA ROSA LUXEMBURGO 14
12 PA ARRAIAL DAS ANTAS II 7
13 CRIXAS PA ANTÔNIO TAVARES 34
14 PA VITOR MANOEL 75
15 PA CARLOS LAMARCA 4
16 PA ARLINDO JOSÉ MARIA 11
17 PA 12 DE OUTUBRO 18
18 PA ALIRIO CORREIA 62
19 P.A. CHICO MENDES 204
Lote 6 N.O. em CAIAPÔNIA 1 CAIAPONIA PA NOSSA SENHORA DA ABADIA 34 879
2 PA CACHOEIRA BONITA 60
3 PA CONQUISTA 38
4 PA DOM CARMELO SCAMPA 40
5 PA ELDORADO DOS CARAJÁS 29
6 PA VALE DA BOA VISTA 44
7 PA PADRE ILGO 120
8 PA QUERÊNCIA 18
9 PA MORRINHOS II 10
10 PALESTINA DE GOIÁS PA PADRE JOSÉ 21
11 PIRANHAS PA FORTALEZA 39
12 PA NASCENTE SÃO DOMINGOS 69
13 BOM JARDIM DE GOIAS PA NOVO TEMPO 34
14 PA MICENO MOREIRA BARROS 13
15 PA CALIFORNIA 62
16 PA SONHO DE ROSE 13
17 PA JAIR EZEQUIEL RODRIGUES 24
18 PA PEQUENA VANESSA II 128
19 BALIZA PA VALE DO ARAGUAIA 83
Lote 7 N. O. em MINEIROS 1 BALIZA PA OZIEL ALVES PEREIRA 502 669
2 PA VITÓRIA DO NATIVO 20
3 PA NOVA ALIANÇA 9
4 DOVERLANDIA PA MONTE SINAI 29
5 PA MACAÚBA 25
6 MINEIROS PA SERRA DAS ARARAS 25
7 PA FORMIGUINHA 21
8 PA POUSO ALEGRE 11
9 SANTA RITA DO ARAGUAIA PA DOIS SALTOS 17
10 PA CHICO MOLEQUE 10
Lote 8 N.O. em RIO VERDE 1 CACU PA SANTA ELZA 27 591
2 PA SONHO REAL 36
3 ACREUNA PA JENIPAPO 27
4 ITARUMA PA 8 DE 0UTUBRO 18
5 PA SANTO EXPEDITO 25
6 LAGOA SANTA PA 1 DE MAIO 5
7 PA SETE DE SETEMBRO 25
8 PA ICARO 5
9 PA NOVA CONQUISTA 16
10 PARAUNA PA JOSÉ CARLOS DA SILVA 10
11 PA GERALDO MACHADO 6
12 PARANAIGUARA PA JUCA ARANTES 24
13 RIO VERDE PA VALE DO SONHO 24
14 PA VALE DO CEDRO 24
15 PA RIO DOCE 14
16 PA FORTALEZA II 15
17 SANTA HELENA DE GOIAS PA HIDROCILDA 20
18 PA SÃO GABRIEL 17
19 JATAI PA RIO CLARO 17
20 PA N. Sª DE GUADALUPE 58
21 PA ROMULOS SOUZA PEREIRA 61
22 PA SANTA RITA 21
23 PA TERRA E LIBERDADE 96
Lote 9 N. O. em Mara Rosa 1 BONOPOLIS PA JOAQUIM DEÇA 111 633
2 PA ANITA MANTUANO 21
3 PA SALETE STROZAK 36
4 PA GERALDO GARCIA 33
5 MUTUNOPOLIS PA SAMURAI 58
6 PA JOAQUIM SANTANA 13
7 PA FELICIANO DE FREITAS 14
8 PA EMÍLIO ZAPATA 13
9 PA PABLO NERUDA 15
10 PA MUTUM 26
11 MARA ROSA PA JOSUÉ E CALEBE 30
12 PA SANTA MARIA 15
13 AMARALINA PA ÁGUA FRIA 100
14 PA IMPERATRIZ 11
15 PA FERRÃO I 41
16 STA TEREZINHA DE GOIÁS PA VITÓRIA DA UNIÃO 16
17 PA MORADA DO SOL 21
18 UIRAPURU PA BACURI 59
TOTAL 46 142 6131  

 

O Incra em Goiás publica, desde segunda-feira (22), no jornal O Popular, um edital de chamamento para proprietários de imóveis rurais interessados em ofertar fazendas à instituição. As áreas serão adquiridas pelo Incra através do processo de Compra e Venda (veja mais detalhes abaixo).

As fazendas ofertadas deverão ter área mínima de 500 hectares, boa localização e acesso, bons recursos hídricos de superfície e solos agricultáveis.

Os municípios prioritários de interesse do Incra são: Abadiânia, Vila Propício, Goianésia, Santa Rita do Novo Destino, Barro Alto, São Luiz do Norte, Hidrolina, Pilar de Goiás, Guarinos, Itapaci, Nova Glória, Ipiranga de Goiás, Nova América, Rubiataba, São Patrício, Ceres, Rialma, Santa Isabel, Morro Agudo de Goiás, Itapuranga, Guaraíta, Uruana, Rianápolis, Gameleira de Goiás, Silvânia, São Miguel do Passa Quatro, Vianópolis, Orizona, Cristianópolis, Santa Cruz de Goiás, Pires do Rio, Urutaí, Ipameri, Campo Alegre de Goiás e Jaraguá.

Uma equipe do Incra irá fazer uma vistoria para aferir os índices de produtividade dos imóveis rurais ofertados. A obtenção via Compra e Venda só incide sobre imóveis produtivos. Caso contrário, o Incra deverá abrir um processo de desapropriação.

Este é o terceiro edital publicado pela autarquia neste ano. De acordo com o engenheiro agrônomo do Incra em Goiás, Luiz Célio Pereira de Azevedo, o chamamento reforça o interesse do órgão em adquirir áreas para a reforma agrária.

Azevedo informou que as fazendas Água Forra, em Niquelândia; Planalto, em Aruanã; Tainá, em Crixás, e Vale dos Bacuris, em Arenópolis estão em processo de vistoria pelo órgão graças aos editais publicados nos meses de maio e agosto.

Dos imóveis citados acima, a fazenda Água Forra, se atender todas as expectativas do Incra/GO, será destinada para o Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB); a Tainá, para o Movimento Sem Terra (MST) e a Vale dos Bacuris para a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Estado de Goiás (Fetaeg). A fazenda Planalto ficará a cargo do Incra/GO.

 

Resolução de conflito
Este edital de chamamento incluiu o município de Abadiânia visando encontrar áreas, naquela região, para contemplar as centenas de famílias que atualmente ocupam a fazenda Santa Mônica, localizada entre os municípios de Abadiânia, Alexânia e Corumbá de Goiás.

 

Compra e Venda versus Desapropriação

A obtenção de imóveis através do processo de Compra e Venda é regulada pelo Decreto 433/92 e utilizada nos casos em que a fazenda vistoriada pelo Incra é apontada como produtiva.

Quando a vistoria indica que o imóvel é improdutivo, o Incra abre um processo de desapropriação. Diferente da Compra e Venda, a desapropriação independe da vontade do proprietário.

Em ambos os casos, o Incra paga pela terra obtida, em valores de mercado, aferidos por uma vistoria de avaliação.

Na Compra e Venda o Incra tem de obter a aprovação da população através da realização de audiência pública. Ao final do processo, o imóvel é escriturado no nome do Incra.

Na desapropriação, após o pagamento da indenização, a Justiça Federal imite o Incra na posse do imóvel.

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Nesta época do ano, quando muitos agricultores sofrem com a falta de chuva e água na região Centro-Oeste do Brasil*, os trabalhadores rurais dos assentamentos Formiguinha, Pouso Alegre e Serras das Araras, no município de Mineiros (região sudoeste), são privilegiados.

As três áreas, que são fronteiriças, contam há quase três anos com um sistema de distribuição de água como nas cidades. As torneiras estão abastecidas e cada morador tem um hidrômetro para aferir seu consumo mensal.

A implantação do sistema de abastecimento é fruto de uma parceria entre as famílias e a Oréades, uma Ong, com financiamento do HSBC-Solidariedade. A iniciativa não só resolveu o problema da falta de água, como incrementou a produção e fortaleceu os laços comunitários.

O sistema é formado por um poço de cerca de 180 m de profundidade e tem capacidade de bombear 120 mil litros por hora. A rede de distribuição tem 22 mil metros e outros 6 mil metros para ligação até as casas das famílias.

Os recursos para a implantação, da ordem de R$ 197 mil, foram obtidos junto ao Instituto HSBC-Solidariedade. Desse montante, parte foi usada na compra da bomba para o poço, em treinamento e palestras e na administração do sistema.

Um comitê gestor eleito pelas famílias cuida da administração do sistema, contando com o apoio da Oréades nas questões contábeis. É o comitê que afere o consumo das famílias e faz a cobrança pelo uso da água, que varia entre R$13,00 e R$28,00.

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A água na história de cada família

Sebastião Biapino, morador do Sítio Boa Esperança – parcela 3 do assentamento Serra das Araras – não cansa de bendizer a água que recebe em casa. O agricultor diz que vida da família e o cuidado com a criação do gado melhorou 100% após esse serviço.

Biapino explica que antes do benefício, o gado bebia nas “grotas” (depressões que apresentam umidade). “Na época da seca, os bichos sofriam muito”, recorda. Hoje, comemora, não falta água para beber em nenhuma estação do ano.

“A vida da família e o cuidado com a criação do gado melhorou 100% após esse serviço.”

Zenaide Jesus Almeida Fazer a diferença! Pensando assim, a camponesa Zenaide Jesus Almeida instalou-se com o marido e duas filhas no Sítio Ebenézer, que é a parcela 19, do assentamento Formiguinha. “Hoje, eu tenho uma vida confortável, casa boa, com energia elétrica, eletrodomésticos e uma água abençoada que chega na torneira”, comemora a trabalhadora rural.

Graças à agua encanada, Zenaide e mais três sócias (Carla, Maria Divina e Iranilda, todas assentadas) montaram uma padaria que atende aos Programas Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Aquisição de Alimentos (PAA).

Somadas as produções do PNAE e PAA, as quatro mulheres fornecem por mês 16 mil panificados, entre rosquinhas e pão careca, além de 120 quilos de bolo. A mais recente conquista dessas trabalhadoras foi a aprovação das instalações da cozinha e a certificação concedida pela Vigilância Sanitária Municipal de Mineiros.

Para Zenaide, o fato mais importante que aconteceu no assentamento foi a chegada da água. “Antes tinha que fazer opção em fazer plantação ou criar animais. Hoje, é uma bênção de Deus”, relata. Ela conta que paga cerca de R$ 13,00 pelo consumo de 30 mil litros/mês utilizados na casa, nas hortas e para cuidar das galinhas.

“Hoje, eu tenho uma vida confortável, casa boa, com energia elétrica, eletrodomésticos e uma água abençoada que chega na torneira”

Valci Rosa de Jesus, moradora da parcela 15 do Serra das Araras (Sítio Vitória da Conquista), lembra outra vantagem da água que chega pela torneira: não ser contaminada. “Pra mim, é tudo beber uma água sadia, que não caiu nem bicho”, afirma.

A família de Valci, composta por três membros, incluindo ela, utiliza a água da torneira mais para consumo doméstico. Para a horta e a criação de galinhas, usam água que vem da mina. “Mas, ela pode secar”.

Além do conforto, Valci considera que outro benefício trazido pela instalação do sistema de água foi a união das famílias dos assentamentos. Eles se organizaram para conseguir a parceria com Oréades (ONG que viabilizou o projeto) e para gerenciar o funcionamento e manutenção do sistema. “Unidos a gente consegue as coisas”, analisa.

“Pra mim, é tudo beber uma água sadia, que não caiu nem bicho”

 

 

 

 

Falta de água limitava a produção

go-mineiros-formiguinha-torneira-incra-set14A história do sistema de abastecimento de água nos três assentamentos começou há cerca de 10 anos.

Logo que chegaram ao assentamento, Zenaide e os demais trabalhadores rurais dos assentamentos Formiguinha, Pouso Alegre e Serra das Araras, aproximadamente 50 famílias, começaram a produzir.

Mais adiante, junto com a Organização Não Governamental Oréades, algumas famílias implantaram um viveiro de mudas do cerrado para participar de um projeto de sequestro de carbono para a empresa de cosméticos Natura.

No entanto, a falta de um sistema de distribuição de água para as parcelas, impedia não só a participação de todos os assentados no projeto, mas, também o desenvolvimento de hortas e outros cultivos, além da manutenção e expansão do rebanho bovino ou a criação de animais de pequeno porte.

De acordo com o assistente social e técnico agrícola, Godofredo Martins, da Oréades, que instalou o sistema de água na área que compreende os assentamentos, a localidade tem quatro nascentes intermitentes. O técnico considerava que a água era um fator limitante no local. “Na época da estiagem, mesmo a produção de subsistência não resistia”, lembra.

Detectada a necessidade dos assentados, a Oréades, que já realizava o trabalho do viveiro de mudas com os assentados, elaborou projeto Raízes, para implantação de sistema de distribuição de água. Esse projeto foi aprovado pelo Instituto HSBC-Solidariedade e obteve financiamento de R$ 197 mil.

Com esse recurso, foi possível perfurar o poço de aproximadamente 180 metros de profundidade, que tem capacidade para bombear 120 mil litros de água por hora, além de 22 mil metros de rede de distribuição e mais seis mil metros para ligação até as casas das famílias. O dinheiro também permitiu a compra da bomba para o poço, a realização de palestras sobre o uso racional da água, treinamento dos moradores para administrar e fazer manutenção do sistema.

Martins explica que os assentados elegeram um comitê gestor para administrar as questões relativas ao sistema de água. Segundo ele, a Oréades acompanha, dá suporte contábil, mas, quem viabiliza o funcionamento do sistema são os moradores.

O comitê é o responsável, inclusive, por aferir o consumo das famílias e realizar a cobrança pelo uso da água. De acordo com os moradores, o custo varia de R$ 13,00 (taxa mínima) a R$ 28,00 (valor máximo).

Para o Incra, a iniciativa é exemplar

Satisfeito com o modelo adotado pelos assentamentos Formiguinha, Pouso Alegre e Serra das Araras, o superintendente do Incra em Goiás, Jorge Tadeu Jatobá Correia, pretende divulgar o sistema de distribuição e abastecimento de água em outras áreas da reforma agrária.

De acordo com Jorge Tadeu, outras localidades em Goiás passam dificuldades no período de seca. “É interessante ampliar as possibilidades de solução deste problema e o trabalho com a ONG Oréades é um exemplo que pode ser seguido”, acrescenta.

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Região é conhecida pelas belezas naturais

Os assentamentos Formiguinha, Pouso Alegre e Serra das Araras estão localizados na região conhecida como Pinga Fogo, cerca de 50 quilômetros adiante de Mineiros, no sudoeste goiano, quase na divisa com estado do Mato Grosso.

Esta localidade, de beleza natural impressionante, fica em meio a Serra dos Caiapós, conjunto de serras e paredões, cortados pelos rios Formiguinha, Diamantino Ribeirão Grande e Matrinchã.

Toda a região é rica em veredas de buritis (Mauritia flexuosa) onde se originam diversas nascentes de águas cristalinas. Diversas espécies de animais como queixadas, onça pintada e suçuarana, tucanos, gaviões, tamanduás, antas, araras etc habitam a localidade. Os paredões de pedras e os buritis são locais de repouso e nidificação (ato de construir ninhos) das araras.

Um dos pontos turísticos mais visitados da região é a Chapada da Lua, que fica dentro da reserva legal do assentamento Serra das Araras. A Chapada da Lua é um conjunto de formações rochosas escavadas nas pedras pela chuva, sol e vento, processo denominado Intemperismo.(Com informações do site Mineiros.com)

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*Inverno seco na região Centro-Oeste entre os meses de maio a setembro.

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A Fazenda Amazonas, no município de Crixás, meio-norte goiano, é o mais novo imóvel declarado de interesse social para fins de reforma agrária em Goiás.

O Decreto Presidencial destinando a área de 848,2 hectares para o assentamento de 17 famílias de trabalhadores rurais sem terra foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U) da última terça-feira (26).

Os próximos atos do Incra serão depositar em juízo o valor referente à indenização aos expropriados e solicitar à Justiça a imissão na posse da fazenda para, posteriormente, criar o assentamento.

Pelas benfeitorias, serão destinados R$ 265. 190, 49. A terra nua será paga em Títulos da Dívida Agrária (TDA´s), calculados em R$ 1.186,356.

O superintendente do Incra em Goiás, Jorge Tadeu Jatobá Correia, comemorou a notícia e lembrou que outras quatro áreas estão na iminência de desapropriação por improdutividade, aguardando apenas a edição de Decreto Presidencial.

São elas: Fazenda Império, em Itapuranga (794,18 ha), Fazenda Reata, situada em Jussara (429,08 ha); Fazenda Água Limpa 3, localizada em Niquelândia (2.832,41 ha) e Fazenda Maracujina Picos de Baixo, em Porangatu (1.430,31ha). Se somadas todas essas áreas, incluindo a Fazenda Amazonas, serão mais 6.672, 339 hectares para a reforma agrária em Goiás, espaço suficiente para o assentamento de 178 famílias agricultoras.

Improdutividade

O perito federal agrário Henrique Seleme Lauar foi o autor do laudo agronômico que constatou a improdutividade da Fazenda Amazonas em 2011.

Segundo ele, embora o imóvel estivesse sendo utilizado para pecuária, a área apresentava apenas 31,13% de Grau de Utilização da Terra (GUT) e 175,35% de Grau de Eficiência de Exploração (GEE). Para um imóvel ser considerado produtivo, explica o engenheiro agrônomo, seria necessário alcançar, simultaneamente, 80% de GUT e 100% de GEE.

Lauar explica que a dinâmica econômica da região de Crixás é voltada para a pecuária de leite, caprinocultura, suinocultura e também para a criação de aves. Porém, ele destaca que em imóveis como a Fazenda Amazonas há potencial para o cultivo da terra, visto que a propriedade possui em sua formação o latossolo, o cambissolo e o neossolo flúvico, que são solos de boa característica agrícola e boa fertilidade para culturas de ciclos curtos e longos, tendo como exemplos o arroz, a mandioca, o milho e a fruticultura. O cultivo de verduras também tem boa indicação para os agricultores crixaenses.

O fato de a microrregião na qual se encontra Crixás possuir energia elétrica trifásica, com viabilidade para o uso de equipamentos agrícolas de pequeno a grande porte, e apresentar índice pluviométrico médio de 1.600 mm/ano são apontadas pelo perito federal agrário como características facilitadoras de atividades agrícolas.

De acordo com o perito, na Fazenda Amazonas a situação é ainda melhor, pois a propriedade detém abundância de água porque é cortada pelo rio Crixá-Mirim e o pelo córrego das Mexericas.

No município já existem sete projetos do Incra: Antônio Tavares (36 famílias); Vitor Manoel (75 famílias); Carlos Lamarca (4 famílias); Arlindo José Maria (11 famílias); 12 de Outubro (18 famílias); Alírio Correia (88 famílias) e Chico Mendes (204 famílias). Todos eles estão incluídos na Chamada Pública, prevista para o próximo mês de outubro, para receber os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural.

 

Crixás

A fundação de Crixás está ligada às descobertas dos garimpos de ouro no Brasil do século XVIII. O município, que segundo dados do IBGE de 2010 possui 15.760 habitantes, ainda tem a extração de minério e a pecuária como atividades predominantes, mas nem por isso houve a estagnação da agricultura familiar.

A Justiça Federal imitiu a Superintendência Regional do Incra em Goiás na posse da Fazenda Palmeiral, no município de Uruaçu (região norte do Estado, 380 quilômetros de Goiânia), na última quarta-feira (2).

O imóvel, de 1,5 mil hectares, foi desapropriado por interesse social para fins de reforma agrária. O Incra indenizará os ex-proprietários da área com R$ 3,8 milhões, já abatido o valor do passivo ambiental.

A partir da publicação do ato no Diário Oficial da União, o Incra/GO inicia o processo de criação e implantação de um assentamento da reforma agrária no local. 

A estimativa é que o futuro assentamento abrigue até 34 famílias de trabalhadores rurais, ligados à Federação de Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado de Goiás (Fetaeg).

 

Desapropriação amigável
O imóvel tem uma represa perene e seis açudes intermitentes. De acordo com o laudo agronômico feito pelos peritos federais do Incra/GO, as atividades econômicas mais indicadas para a área são a olericultura (horta), fruticultura, silvicultura, apicultura e pecuária.

A desapropriação da fazenda Palmeiral ocorreu de forma amigável com os ex-proprietários. Ainda assim, o processo tramitou na Justiça Federal durante seis anos.

 

Reforma agrária em Uruaçu
O município de Uruaçu conta com duas áreas de reforma agrária, os assentamentos Sebastião Rosa da Paz e José Roberto dos Santos. Juntos, os dois abrigam 55 famílias camponesas.  

Cantor Lenine encantado por espécie de orquídea no assentamento

Cantor Lenine encantado por espécie de orquídea no assentamento

Interesse, simpatia e simplicidade. Essas três palavras resumem bem a passagem de Lenine pelo assentamento Vitória, localizado no município de Goianésia, distante 170 quilômetros de Goiânia, na região central do estado.

O cantor e compositor pernambucano foi ao assentamento conhecer o projeto Verde Vida, de desenvolvimento sustentável e educação ambiental.

O projeto, fruto da parceia entre a Associação de Moradores do Assentamento e a  Organização Não Governamental (ONG) Gente do Cerrado, é financiado pela Petrobras. Lenine percorreu as parcelas 60, 53, 26, 25, 19 e 15 para conhecer a experiência dos assentados com os Sistemas Agrossilvipastoril  e Agroflorestal, que, em síntese, significa uso e manejo simultâneo de recursos naturais em associação com cultivos agrícolas e/ou animais de forma compatível, e com o modelo de Produção Agroecológica Integrada e Sustentável – PAIS, que é um sistema de horta em forma de anéis (circular). Nesta mandala, são plantadas várias culturas diferentes, integrado com a criação de pequenos animais (pato, galinha, etc) e com um quintal de frutíferas.

O cantor inaugurou o Banco de Sementes do assentamento, que funcionará em casa centenária.

O cantor inaugurou o Banco de Sementes do assentamento, que funcionará em casa centenária.

O cantor visitou o Banco de Sementes “Casa Branca”, instalado numa construção colonial que os moradores acreditam ser centenária, e um viveiro de preparação de orquídeas para reintrodução no habitat natural. Neste momento, conversou com crianças e jovens que participam do projeto, como monitores mirins. Também foi ver de perto o cercamento das áreas de nascente e de Preservação Permanente e Reserva Legal.

Na parcela 60, tocada pelo casal Natal e Márcia, Lenine finalizou a construção de um canteiro bio-séptico, plantando uma das bananeiras que compõe este sistema ecológico de tratamento de esgoto (círculo da bananeira).

Em todos os ambientes, manteve-se interessado e atento às explicações dos técnicos do projeto Verde Vida. Muito à vontade com as pessoas do local, não se furtou em fazer brincadeiras, tirar fotos e autografar caderninhos.

Lenine observa o canteiro bio-séptico onde serão plantadas bananeiras.

Lenine observa o canteiro bio-séptico onde serão plantadas bananeiras.

Lenine acredita que as mudanças começam num universo menor (micro) e caminham para o macro, sempre passando pelo foco da educação. “Aqui – falou referindo-se ao assentamento – é muito especial porque a gente vê que as pessoas tomaram posse e fazem isso gerar. Essa ocupação da terra é muito bonita!”, afirmou.

No Vitória, 57 das 61 famílias de trabalhadores rurais que moram no local participam ativamente da implantação das melhorias advindas com o projeto Verde Vida, que mescla atividades teóricas e práticas de desenvolvimento sustentável e educação ambiental.

Refresco

lenine_visita_assentamento_goianesia_aguaAntes do almoço, realizado na parcela 19, onde fica o Balneário Santa Família, recanto de lazer existente no assentamento, ele e toda sua equipe de Produção não se intimidaram e entraram nas águas cristalinas e geladas do Ribeirão Santa Família.

A última visita foi na parcela 15, onde embrenhou-se no Cerrado para regozijar-se com  várias espécieis de orquídeas. Lenine define-se com “orquidoido” e de longe sabe reconhecer e diferenciar tipos destas flores.

Ele ficou encantado com a riqueza vegetal e preservação do espaço encontrado no assentamento Vitória.

Funcionamento do Verde Vida

Ao longo de dois anos, a Petrobras repassará cerca de R$ 3,5 milhões para financiar o projeto Vida Verde no assentamento Vitória. Por meio do Petrobras Ambiental, a Associação Gente do Cerrado já desenvolveu ações similares nos assentamentos Poções (Rialma); Oriente (Nova Glória); Nova Aurora (Santa Isabel) e Presente de Deus (Goianésia).

Além dos benefícios para a natureza, o projeto entregou uma patrulha agrícola, composta por trator, grade, carreta, niveladora e perfuradora de solo, etc, para os assentados.

Visita a projetos socioambientais

Lenine realizou uma turnê por 12 projetos socioambientais pelo Brasil. A última parada foi em Goianésia, no projeto Verde Vida. A intenção é estar próximo das comunidades, gestores, técnicos e, claro, para fazer o que mais gosta: música. “A arte é um instrumento de aproximação poderoso por uma sociedade mais justa, gosto de acreditar que a minha música vai além do que meramente canto”, explica o cantor, que também é botânico autodidata, colecionador de orquídeas e apoiador engajado de grupos de preservação ambiental.

Visita ao assentamento Vitória encerrou turnê do cantor Lenine por 12 projetos sócio-ambientais.

Visita ao assentamento Vitória encerrou turnê do cantor Lenine por 12 projetos sócio-ambientais.

Os “Encontros Socioambientais com Lenine” percorreram as 5 regiões do país e passaram pelo projeto “Floresta Sustentável”, na Praia do Forte, e “Orquestra Jovem”, ambos na Bahia, “Tecendo uma Rede de Cidadania” (MG), “Centro de Referência de Esporte Educacional” (RS), “Mantas do Brasil” (SP), “Pé de Pincha” e “Bois Vermelho e Azul” (AM), “Pesca Solidária” (CE), “Meros” (ES), “Bichos do Pantanal” (MT), “Caranguejo Uça” e “Projeto Diferentes Talentos” (RJ) e “Comunidade Produção e Renda” (MA). Toda essa extensa agenda conta com a parceria e o patrocínio da Petrobras, através do Programa Socioambiental.

 

Em cada local, são dois dias de ações. No primeiro dia, o cantor visita o projeto anfitrião, conhece a história dos vários projetos da região, assim como seus representantes e parceiros locais. O encerramento se deu com um show gratuito, onde Lenine revisita seu repertório para mostrá-lo ao público de uma maneira intimista, no formato voz e violão.

escritura_bacaba_saomiguel_info
O Incra em Goiás recebeu a posse da fazenda Bacaba e Lama Preta, localizada entre os municípios de São Miguel do Araguaia e Luiz Alves, região norte do estado. A escritura de compra em nome do órgão foi lavrada no Cartório de Registro de Imóveis e Tabelionato 1º de Notas, na comarca de São Miguel do Araguaia, no último dia 15. Em breve, o Incra/GO criará um novo assentamento na propriedade. 

O imóvel que sediará o futuro assentamento tem mais de 5 mil hectares e poderá receber até 171 famílias camponesas. 

Serão beneficiados com a área os trabalhadores rurais do acampamento Lindalva Esperança, na BR-164, entre São Miguel e Mundo Novo, ligados à Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Goiás (Fetaeg).

As famílias aguardam pela terra há cerca de 9 anos, enfrentando o calor e o frio das lonas pretas, a precariedade de trabalhos temporários, além de três incêndios e mais de oito acidentes de trânsito na rodovia.

Detalhes O perfil agroeconômico da fazenda é voltado para a bovinocultura (leite e carne), apicultura, criação de frango e cultivo de mandioca. A propriedade está as margens dos rios Araguaia (lado direito) e Verde (esquerdo), além de contar com 24 represas, 14 cacimbas (poços perenes) e várias nascentes. A área também é cortada pela BR-080, que está sendo finalizada e fará a ligação entre os estados de Goiás e Mato Grosso.

Turismo rural De acordo com Marcos José da Silva, presidente do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de São Miguel do Araguaia, e futuro morador do assentamento, as famílias que ocuparão a área estão vivendo momentos de “pura felicidade”.

Além do cultivo da terra, Silva conta que os planos são de investir nos turistas que visitam a região do Araguaia. Eles pensam em montar um mercadinho, loja de artesanato, restaurante e lanchonete às margens da rodovia que passa pela fazenda.

Com a aquisição de mais esta área, o superintendente do Incra/GO, Jorge Tadeu Jatobá Correia, destaca que o Incra avança na consolidação da reforma agrária em Goiás e torna o sonho de trabalho fixo e casa própria de várias famílias mais real. Atualmente, o estado conta com mais de 290 assentamentos e cerca de 13 mil famílias beneficiárias da reforma agrária.

A fazenda Bacaba e Lama Preta foi adquirida pelo Incra/GO pela modalidade compra, regulamentada pelo decreto 433, de 1992. A autarquia pagou R$ 23,5 milhões pelo imóvel, já descontado o valor do passivo ambiental, no valor de R$ 328.105,40.

Processo de compra e venda é participativo e consensual 
Toda vez que o Incra adquire uma fazenda pelo processo de compra e venda realiza realiza audiência pública com a participação de mais de 15 instituições, entre órgãos de controle, entidades representativas dos trabalhadores rurais, autoridades estaduais e municipais, além de entidades como o Crea, OAB, Ministério Público e Polícia Federal, entre outros.

Diferente da desapropriação, o processo de aquisição é consensual e sem demandas judiciais. As áreas são ofertadas pelo proprietário ao órgão ou o Incra faz uma proposta pela área. Somente fazendas produtivas podem ser adquiridas via Compra e Venda.

Antes de fechar negócio, os peritos agrários do Incra visitam o local e verificam se a propriedade tem boas condições para desenvolvimento de agricultura e/ou pecuária. A autarquia faz a avaliação das áreas com base no mercado de terras da região. A terra nua é paga em títulos do Governo Federal e as benfeitorias, em dinheiro. O procedimento é regulado pelo Decreto 433/92.

Assentados e quilombolas interessados cursar Direito na turma especial criada pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) devem ficar atentos ao calendário do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A UFPR utilizará as notas do Exame para selecionar, em 2015, os 60 integrantes da turma especial, aberta em parceria com o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera).

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As inscrições ao Enem foram abertas hoje (12) e terminam no dia 23 de maio. O candidato deverá se inscrever somente pelo site oficial. As provas serão aplicadas nos dias 08 e 09 de novembro, na cidade indicada no ato da inscrição.

Durante o registro no site do Enem, o candidato deve informar o número do CPF, número do documento de identidade (RG), endereço de e-mail, cidade onde deseja fazer a prova e o idioma para questões de língua estrangeira.

Edital

Podem se candidatar a uma vaga na turma especial os trabalhadores rurais assentados ou seus filhos e os membros de comunidades quilombolas que concluíram ou estejam cursando o último ano do ensino médio.

A UFPR publicará um edital para que os candidatos a uma vaga na turma especial informem dados pessoais, número de inscrição no Enem e documento do Incra confirmando que é beneficiário da reforma agrária ou quilombola. A partir das maiores notas no Exame, a universidade vai selecionar os 60 integrantes da turma.

O curso de Direito terá duração de cinco anos. Durante esse período os alunos terão direito a bolsas de estudos, através do Pronera, além de receberem auxílio-moradia, alimentação e permanência.

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