Amanhã (19), às 9 horas, 24 famílias do assentamento Acanjarana, situado no município de Vila Propício, receberão os Títulos de Domínio (TDs) de suas parcelas.
O ato de entrega será realizado no Colégio Estadual Dom Pedro I, localizado no distrito de Dois Irmãos, nas proximidades do assentamento.
Na quinta-feira (20), é a vez de 79 famílias dos assentamentos Água Fria e Ferrão I, em Amaralina, serem contemplados com os títulos definitivos (TD).
No Ferrão I, além dos quatro TDs, ainda serão entregues 16 Contratos de Concessão de Uso (CCUs) para famílias assentadas. A cerimônia será às 16h, na quadra coberta do assentamento Água Fria.
Permanência na terra
O superintendente do Incra Goiás, Elias D´Angelo, participa das atividades em Vila Propício, Amaralina e também Santa Rita do Novo Destino.
Hoje, em Santa Rita do Novo Destino, Elias participou de reuniões nos assentamentos Lagoa Seca e Lagoa Santa. Na ocasião, no Lagoa Seca, foram entregues sete CCUs.
Para o superintendente, é importante a presença institucional durante as entregas de títulos definitivos (TD) e provisórios (CCU) aos assentados.
Ele ressalta a oportunidade de falar diretamente com as famílias da reforma agrária nestes eventos. Receber o título é o desejo de todo assentado. Eu peço que tenham consciência. Valorizem o fruto do seu trabalho e todo o esforço dos servidores do Incra para chegar até o ponto da titulação, permaneçam no campo, não vendam suas parcelas
, frisou.
SAIBA MAIS
Título de domínio, também conhecido como título definitivo, é o documento que originará a escritura do imóvel onde vive a família beneficiada. A partir da escrituração, o beneficiário passa a ser um pequeno agricultor familiar e se desvincula do Incra.
Contrato de Concessão de Uso (CCU) é uma espécie de título provisório. É o documento que formaliza a família como beneficiária da terra do Incra e das outras políticas públicas voltadas para a reforma agrária, como créditos, casa, luz, etc.
Ao assinar o CCU, a família beneficiada se compromete a seguir todas as obrigações (chamadas de cláusulas resolutivas) do assentado, tais como morar e explorar o lote com a família, não abandonar, vender, arrendar ou alugar a terra etc. O não cumprimento implica na perda do direito à posse do lote.
Blog do Incra em Goiás 