Por sugestão da Ouvidoria Agrária, polícias goianas terão delegado e oficial agrários

Ouvidor Agrário Nacional, o desembargador Gercino Filho (à direita) está em Goiânia conduzindo a 1.111ª reunião da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo.
Ouvidor Agrário Nacional, o desembargador Gercino Filho (à direita) está em Goiânia conduzindo a 1.111ª reunião da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo.

Segurança pública e judiciário goianos terão pessoal ou setores destacados para atuarem em conflitos no campo.

Segundo o acordado na 1.111ª reunião da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, as polícias passarão a contar com delegado (Civil) e oficial  (PM) agrários, enquanto o judiciário se comprometeu a criar uma vara agrária ou designar um juiz agrário.

A 1.111ª reunião da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo acontece em Goiânia, de 20 a 23 de setembro e é conduzida pelo Ouvidor Agrário Nacional, o desembargador Gercino José da Silva Filho, que comemora os resultados das atividades.

Segundo Gercino Filho, o Ministério Público e a Defensoria Pública Estaduais  também se comprometeram a estudar a possibilidade de criação de áreas específicas.

“Está sendo uma semana de trabalho intenso e muito positiva”, avalia o ouvidor. “Todo esse trabalho implica direta e indiretamente na redução da violência em áreas rurais”, afirma.

Desde segunda-feira, ele tem participado de reuniões com autoridades da justiça e polícias goianas, além de receber e encaminhar diversos pedidos de representantes de assentados e acampados da reforma agrária em Goiás relativos a conflitos no campo.

 

Ouvidor trabalha há 17 anos pela especialização do estado contra a violência no campo

Há 17 anos, o desembargador Gercino Filho busca a especialização dos órgãos que atendem questões agrárias.

Em todo esse tempo, consolidou-se em aproximadamente 20 estados brasileiros juízes, promotorias, defensorias, delegacias e polícias agrárias, além de se estabelecer em todas as 30 superintendências do Incra as ouvidorias.

O ouvidor explica que a especialização desses órgãos em questões agrárias representa aplicar aos conflitos do campo análise a partir do Direito Agrário e não do Direito Civil.

Uma das principais diferenças entre esses dois campos é que o Direito Agrário reconhece a função social da propriedade nos termos da Constituição Federal. “Essa ação evita a criminalização dos trabalhadores rurais”, observa Gercino Filho.

Participaram das reuniões em Goiânia junto ao ouvidor agrário nacional, Gercino Filho, o defensor público federal, Robson Souza; o coordenador de Mediação de Conflitos Agrários da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Aílson Silveira Machado; o superintendente do Incra em Goiás, Eurípedes Malaquias de Souza; o superintendente substituto, Gilson de Oliveira Filho; o ouvidor agrário regional, Sebastião Souza Almeida, e os chefes das Divisões de Obtenção e Desenvolvimento do Incra em Goiás, respectivamente, Silvano Alves Pereira e Valdery Maciel de Melo, além dos representantes de movimentos sociais de luta pela Terra, como Fetaeg, MST e Terra Livre.

Por sugestão da Ouvidoria Agrária, polícias goianas terão delegado e oficial agrários

Assentados e acampados de Goiás são aprovados em vestibular de veterinária no RS

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Os goianos Ezequiel Gonçalves Moreira, Aguimar da Silva Lima Filho, Bruna Janaína Leandro dos Santos, Weslayne Oliveira Coelho Moreira e Lucas Leonardo Rabelo de Melo estão entre os 60 aprovados para o vestibular de Medicina Veterinária – turma especial para agricultores familiares e assentados da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), no Rio Grande do Sul.

O resultado final saiu no dia 14 e está disponível na página da universidade.

Dos cinco aprovados, Ezequiel Moreira e Weslayne Moreira são casados e residem no assentamento Brumado I, no município de Heitoraí.

Os outros três ainda estão acampados no Dom Tomás Balduíno, em Formosa. Esse acampamento é formado por famílias egressas da ocupação da Fazenda Santa Mônica, propriedade do senador Eunício Oliveira, situada entre Alexânia, Abadiânia e Corumbá de Goiás.

No total, seis goianos se inscreveram para o vestibular. A sexta candidata foi classificada na 65ª posição.

A parceria entre Incra e Universidade Federal de Pelotas (UFPel) assegurou a formação da terceira turma especial de Medicina Veterinária.

O curso é viabilizado pelo Programa Nacional de Educação da Reforma Agrária (Pronera) e é direcionado a agricultores assentados e seus filhos, beneficiários do Crédito Fundiário, acampados e quilombolas com cadastro no Instituto, além de professores e educadores que exerçam atividades voltadas às famílias assentadas.

O edital para a inscrição dos candidatos foi publicado no Diário Oficial da União, de 18 de julho.

História

A primeira turma do curso especial de Medicina Veterinária na UFPel se estruturou em 2007. Porém, as aulas só começaram em 2011 porque o curso foi suspenso por liminar do Ministério Público Federal de Pelotas.

O processo foi revertido após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2010. A colação de grau desta turma aconteceu em 18 de dezembro do ano passado.

A segunda turma está em andamento na universidade com 52 alunos de 14 estados, com previsão de graduação em agosto de 2018.

Fonte: Ascom Incra GO, com Ascom Incra RS.

Assentados e acampados de Goiás são aprovados em vestibular de veterinária no RS

Informações detalhadas sobre assentamentos estão disponíveis na internet

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O Incra disponibiliza no endereço http://painel.incra.gov.br informações sobre todos os assentamentos da reforma agrária no país.

É possível consultar localização, tamanho, quantidade de famílias assentadas e estágio de implantação, entre outras informações.

E o melhor, o sistema gera tabelas, editáveis ou não, a partir da pesquisa feita pelo cidadão.

Os Ler matéria completa na página do Goiás no Portal do Incradados do Painel dos Assentamentos são atualizados rotineiramente. O serviço foi implantado para compartilhar com a sociedade o andamento da reforma agrária no país.

 

Em Goiás (afora as regiões Norte Goiano e Entorno do Distrito Federal), por exemplo, o painel indica a existência de 13.192 famílias em 304 assentamentos – que somam mais de 710 mil hectares de terra destinada à reforma agrária.

Informações detalhadas sobre assentamentos estão disponíveis na internet

Captar água da chuva é alternativa contra seca nos assentamentos, diz estudo realizado por servidor

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Estudo foi realizado pelo servidor do Incra Goiás, Elvis Goularte, para conclusão de especialização em Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hidricos (UFG).

O servidor da Divisão de Desenvolvimento do Incra em Goiás, Elvis Richard Pires Goularte, acaba de ser diplomado especialista em Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos pela Escola de Engenharia Civil da Universidade Federal de Goiás (UFG).

Como trabalho de final de curso, ele realizou estudo sobre dimensionamento do sistema de aproveitamento da água da chuva no lote 14 do assentamento Água Limpa, em Niquelândia, região centro-norte do estado.

Atuando na Divisão de Desenvolvimento do Incra/GO, onde é assegurador dos Programas Água Para Todos; Luz para Todos e Minha Casa Minha Vida, Goularte acredita que captar água da chuva é uma alternativa viável para amenizar a falta de água em vários assentamentos goianos.

Segundo Goularte, o município de Niquelândia tem bons índices de precipitação pluviométrica (cerca de 1.499 mm/ano), apesar de enfrentar cerca de cinco meses de seca.

A pesquisa de campo do servidor mostrou que num telhado de 72 metros quadrados, como das casas do assentamento, é possível armazenar até 89 mil litros de água em oito meses. “Esse volume atende às necessidades domésticas de uma família de quatro pessoas até quatro meses”, informa.

No caso do Água Limpa, Goularte conta que partir de março observa-se a escassez de água porque os córregos existentes são intermitentes.

Ele explica que é muito oneroso captar, tratar e distribuir água do Rio Traíras, que fica próximo do assentamento, e que é difícil conseguir água subterrânea.

“Os poços da região tem mais de 100 metros de profundidade”, relata. Então, “a água da chuva devidamente armazenada amenizaria o efeito da seca”, pondera.

Novo estudo quer descobrir alternativas para armazenar água

Comprovado o potencial da água da chuva, Goularte pretende aprofundar seus estudos. Agora, pensa em pesquisar formas alternativas de armazenar o líquido. “Ainda custa caro construir um sistema de armazenamento em alumínio tratado”, afirma.

“A ideia é verificar a possibilidade de usar material como borracha de pneu, bambu, entre outras tecnologias para baratear esse custo”, avalia.

O servidor também sonha com a possibilidade do Incra implantar um programa voltado para ajudar na aquisição dos kits de captação da água da chuva, composto por calhas, condutores, filtros e pré-filtros.

Saiba Mais

Em Goiás, cerca de cinco mil famílias enfrentam de quatro a seis meses de seca em mais de 120 assentamentos.

Todas essas famílias estão cadastradas no Programa Água Para Todos, uma parceria do Governo Federal com a Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado de Goiás (Sectec), que prevê a perfuração de cisternas em localidades com escassez de água.

A especialização em Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos ministrada pela Escola de Engenharia Civil da UFG tem dois de duração. As aulas são ministradas à noite e custa cerca de R$ 6 mil. O Incra/GO custeou o curso de pós-graduação.

Captar água da chuva é alternativa contra seca nos assentamentos, diz estudo realizado por servidor

Novo superintendente recebe representantes da Fetraf/GO

foto fetraf euripedes

Hoje (31) pela manhã, o superintendente regional do Incra em Goiás, Eurípedes Malaquias, e o superintendente substituto, Gilson de Oliveira Filho, receberam Agajoeme Alves Brito, Antônio Pereira das Chagas e Geraílton Antônio Chagas, representantes da Fetraf/GO.

O momento foi de aproximação da Fetraf/GO com o novo gestor do Incra e de reafirmação das pautas regionais do movimento.

Na reunião, foram discutidos temas como o desbloqueio das famílias atingidas pelo acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), além de solicitadas mais presença de técnicos da autarquia nos assentamentos e mais vistorias.

Novo superintendente recebe representantes da Fetraf/GO