Audiência pública em Moiporá decidirá compra de fazenda para assentar 109 famílias

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O Incra Goiás realiza, na próxima quinta-feira (26), às 10h, uma audiência pública na Câmara Municipal de Moiporá (GO) para decidir sobre a compra da fazenda Dom Inácio.

O Imóvel rural tem 2.493 hectares, capacidade para assentar 109 famílias de trabalhadores rurais sem terra e está localizado no limite dos municípios de Moiporá e Ivolândia (Região Centro Goiano).

A fazenda Dom Inácio é produtiva e será adquirida pelo Incra através do processo de compra e venda, regulado pelo Decreto 433/92, por cerca de 30 milhões de reais.

Benfeitorias

O Imóvel é bem estruturado, com energia elétrica, poço artesiano, estradas, pastagens, 03 currais, 03 barracões em alvenaria, 12 bebedouros e 15 cochos; chiqueiro, paiol, galinheiro e mangueiro de porco, todos em alvenaria; balanças e bretes, além da casa da sede – todas as benfeitorias foram avaliadas pelo Incra em mais 3,9 milhões de reais.

terra produtiva

Segundo o laudo de vistoria, o local é propício para agricultura anual e semi-perene, fruticultura, pecuária de corte e leite e silvicultura.

A proximidade com Mioporá (cerca de 16km), Ivolândia (20km) e Iporá (30km) favorece a produção e venda de hortifrutigranjeiros.

audiência pública

Durante a audiência, o Incra vai explicar como foi feita a avaliação, bem como detalhar as características do solo, hidrografia, áreas de preservação e demais qualidades do imóvel.

Se a comunidade decidir pela compra, o Incra dá seguimento ao processo. Caso contrário, as tratativas serão encerradas e o processo arquivado.

Se a fazenda for incorporada à reforma agrária, será o primeiro assentamento rural em Moiporá / Ivolândia

Audiência pública em Moiporá decidirá compra de fazenda para assentar 109 famílias

O Incra e a reforma agrária na Agro Centro-Oeste em 19 fotos!

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Por mais um ano consecutivo, o Incra em Goiás foi parceiro da Agro Centro-Oeste Familiar 2016, evento que realizou sua 14ª edição de 27 a 29 de abril, no campus do Instituto Federal Goiano, em Urutaí (sudeste goiano). Com a presença do Incra, garantimos a presença também da reforma agrária no evento!

 

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O evento teve como público-alvo estudantes das Ciências Agrárias e mostrou a agroecologia e a agricultura familiar como caminhos de atuação profissional.

 

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Desde a primeira edição, em 2000, a Agro Centro-Oeste tem buscado promover a agricultura familiar como segmento produtivo essencial para a geração de emprego, renda e produção de alimentos saudáveis para a população.

 

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O Incra investiu 120 mil no evento e montou dois estantes para divulgar suas políticas, distribuir publicações e falar sobre reforma agrária.

 

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O Instituto também garantiu a participação de 400 agricultores assentados em cursos, oficinas ou como expositores…

 

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…e levou uma equipe de servidores para troca experiências profissionais e atendimento ao público.

 

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E os produtos da reforma agrária deram um colorido especial à Agro Centro-Oeste. Dona Vanda Pereira Lopes, do Assentamento Santa Maria, em Edéia, levou suas conservas e artesanato, mas saiu mesmo satisfeita foi por trocar sementes crioulas como outros agricultores. “Vou levar também semente de cebolinha branca e de cabaça, coisa que já não encontro na nossa comunidade”, comemorou.

 

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Os agricultores do assentamento Dom Hélder Câmara, em Itaberaí, participaram com um estande repleto de conservas de pimentas – principal produção das parcelas-, de verduras e doces.

 

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Uma inovação apresentada pelas famílias do assentamento Dom Hélder (Itaberaí) foi o um doce de banana diet – feito pelo Fábio Silva das frutas do quintal da assentada Quédima Silva.

 

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O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), que neste ano completou 18 anos de atuação nas áreas de Educação de Jovem e Adultos (EJA), ensino superior e pós-graduação, teve um estande exclusivo na feira.

 

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No espaço, a asseguradora do Programa no Incra em Goiás, Marília Barreto, e a servidora do Instituto, Nádia Dalmolin, conversaram com estudantes de vários estados brasileiros, como Pernambuco, explicaram a filosofia do Programa, os cursos oferecidos em âmbito nacional e local e os resultados alcançados.

 

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No estande do Incra, a antropóloga Cristiana Fernandes recebeu os visitantes interessados em saber sobre o trabalho de regularização de territórios quilombolas. Ela mostrou como ocorre o processo com todas as etapas até a regularização e a titulação.

 

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Goiás já possui um território regularizado, o Tomás Cardoso, localizado no município de Barro Alto. O artesanato do grupo foi exposto na Agro Centro-Oeste.

 

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Outra comunidade que participou da feira foi o quilombo Nossa Senhora Aparecida, localizado em Cromínia. A área ainda não está regularizada, mas tem o diferencial de ser a primeira em Goiás a ter do Incra a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) para quilombolas. Isso possibilita o acesso ao crédito para iniciar a produção de alimentos.

 

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Duas das empresas que prestam assistência técnica aos assentados do Incra, a Zootec e a Márcio Plantas, participaram da Agro Centro-Oeste levando expositores, participantes dos cursos. Os técnicos das empresas ainda ministraram oficina para estudantes do IF Goiano abordando a experiência de atendimento e o modo de trabalho com o agricultor assentado. Foram mostrados casos de sucesso de pastejo rotacionado para melhorar a produção do leite em propriedades de São Miguel do Araguaia e a produção de conservas em assentamentos do norte goiano – Niquelândia e Uruaçu.

 

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A equipe de servidores do Incra também ministrou oficinas. As agrônomas Janice Oliveira (direita) e Ludmilla Luciano Carvalho, do setor de meio ambiente do Instituto, apresentaram as vantagens do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para a agricultura familiar.

 

 

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Henrique Seleme Lauar, agrônomo do setor de Obtenção, explicou aos estudantes de Ciências Agrárias o trabalho que faz na autarquia, abordando desde a análise da cadeia dominial até a regularização dos imóveis rurais.

 

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Outro a fazer uma apresentação foi o agrônomo Luiz Fernando Pimenta. Ele falou aos estudantes de escolas agrícolas e do IF Goiano sobre a proposta de criação de um programa envolvendo o Incra e outras instituições para que seja dada prioridade à terra para o jovem filho de assentado com experiência em assistência técnica. A ideia é ter desse profissional o compromisso de prestação de serviços técnicos à região na qual reside.

 

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Parte da equipe do Incra, que organizou, acompanhou e fez a cobertura da participação do Incra e da Reforma Agrária na Feira Agro Centro-Oeste Familiar 2016.

 

 

O Incra e a reforma agrária na Agro Centro-Oeste em 19 fotos!

Atenção: mudança na legislação sobre seleção e regularização de lotes

BALAOATUALIZANDO1Atualização da legislação

Em vista das recentes mudanças na legislação que trata da seleção e cadastro de famílias e da regularização dos lotes da reforma agrária, temporariamente não estaremos respondendo perguntas ou comentários sobre esses assuntos.

A nova legislação é o Decreto nº 8.738, de 03 de maio de 2016, que regulamentou os artigos da Lei 13.001(jun/2014) e da Lei 8.629 (fev/93) que tratavam destes temas.

Na prática, o Decreto 8.738 atualizou e legalizou boa parte do rito já seguido pelo Incra através do prescrito nas nossas Normas de Execução e Instruções Normativas – que não tinham caráter de leis.

Assim que superarmos as proibições do Tribunal de Contas da União (TCU) e o Incra puder por em prática o que prevê a nova legislação – o que esperamos acontecer brevemente – voltaremos a informar e a debater o assunto à luz das mudanças.

Em breve também atualizaremos as páginas sobre os dois temas, com todas as informações úteis e necessárias.

Atenção: mudança na legislação sobre seleção e regularização de lotes

Incra entrega Kit Feira a famílias do assentamento Canudos

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Teve feira na sede do Incra Goiás nessa manhã. O evento marcou a entrega simbólica de kits feira para 19 famílias do assentamento Canudos (municípios de Campestre, Guapó e Palmeiras de Goiás).

Cada kit é composto por barraca, tapadeira, lona, avental, boné, balança digital, placas para preço, placa para identificação, caixas plásticas e sacolas oxibiodegradáveis para entrega dos produtos ao consumidor.

O material foi adquirido por meio do Programa Terra Sol, com investimento de R$ 35 mil.

Feira no Incra foi primeira atividade com novo equipamento

Durante o ato de entrega, os produtores que vieram receber os kit´s aproveitaram para comercializar alguns produtos.

Na feira montada na sede do Incra Goiás foi possível comprar ovos caipiras, farinhas, doces, frutas, hortaliças e ervas secas para chá, como tília, manjericão, etc.

Para o casal Lauriana Lemes de Oliveira e Vanderli José da Silva, assentados que vendem doces de leite em feiras nas cidades de Aragoiânia, Guapó e Campestre, o kit feira é bem vindo.

“Facilita a vida da gente, não é fácil ficar no sol”, observa Lauriana. Silva esclarece que em algumas feiras cobra-se uma taxa pelo uso das bancas. Na feira de Aragoiânia, por exemplo, ele tinha que pagar R$ 15. Com a barraca própria, o casal economiza nesse aluguel.

 

Canudos

Ler matéria completa na página do Goiás no Portal do IncraO assentamento Canudos tem área de aproximadamente 13 mil hectares e fica a 60 km da capital, na divisa dos município se Guapó, Campestre de Goiás e Palmeiras de Goiás. 320 famílias vivem no Canudos.

Incra entrega Kit Feira a famílias do assentamento Canudos

Portaria regulamenta transferência para reforma agrária de fazendas do tráfico

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Uma portaria conjunta dos ministérios da Justiça e do Desenvolvimento Agrário regulamentou a transferência, para a Reforma Agrária, de imóveis rurais sequestrados pela União em decorrência de condenação por tráfico de drogas.

O documento foi publicado no dia 03 de maio, no Diário Oficial da União e anunciado pela presidenta Dilma Rousseff durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2016/17.

Até então, os bens sequestrados pela Justiça – incluindo as fazendas – eram leiloados e os recursos destinados ao Fundo Nacional Antidrogas (Funad), gerido pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), do Ministério da Justiça.

Com a regulamentação, o Incra terá prioridade na aquisição dos imóveis rurais sequestrados ou perdidos em favor do Funad.

 

Goiás foi pioneiro na destinação de fazendas do tráfico para a reforma agrária

A portaria interministerial regulamentou uma situação que já ocorria; entretanto, dependia da aprovação, negociação e da elaboração de convênios entre os gestores dos entes públicos envolvidos.

Em Goiás,três fazendas que pertenceram a traficantes foram requisitadas pelo Incra, negociadas diretamente com o Ministério da Justiça e transformadas em assentamentos, entre 2006 e 2011.

A fazenda Quinta da Bicuda (hoje assentamento Palmares), no município de Varjão, foi o primeiro caso no país, em 2005, e abriu precedente para o Incra Goiás adquirir outras duas áreas, em Paraúna, em 2010 e no ano seguinte.

Hoje, nos imóveis que antes serviram a traficantes, vivem e trabalham 76 famílias de trabalhadores rurais, nos assentamentos Palmares (município de Varjão) e Geraldo Machado e José Carlos da Silva, ambos no município de Paraúna.

 

Obtenção mais rápida

Segundo o chefe da Divisão de Obtenção de Terras, José Maria Martins de Sá, a regulamentação vai acelerar o processo de obtenção desses imóveis.

“Além de superarmos as longas negociações, ganharemos tempo também no trâmite, já que algumas etapas, como a da aferição da produtividade, serão desnecessárias”,
informou José Maria Martins.

O Laudo de Vistoria e Avaliação do Incra será peça chave no processo de transferência.

Se o laudo apontar que o imóvel é viável para implantação de um assentamento, o Funad realizará sua alienação (venda) direta ao Incra, mediante o recebimento do
valor de mercado do imóvel.

Caso a área seja inviável para a reforma agrária, o processo seguirá o trâmite regular; o imóvel será leiloado e o recursos depositado no Funad.

A portaria inclui ainda a Fundação Nacional do Índio (Funai) como beneficiária. Assim como o Incra, a Funai será consultada e terá prioridade de interesse no imóvel.

Portaria regulamenta transferência para reforma agrária de fazendas do tráfico

Cenas da Agro Centro-Oeste: onde tem alimentação saudável, tem reforma agrária

 

Cenas da Agro Centro-Oeste: onde tem alimentação saudável, tem reforma agrária

Incra/GO promove café da manhã em homenagem ao Dia das Mães

A Superintendência Regional do Incra em Goiás promoveu na manhã de hoje (02/05/16), por meio da Associação dos Servidores do Incra em Goiás, um café da manhã em homenagem às mães que trabalham no órgão. O evento ocorreu no auditório do Incra. Na ocasião, servidores, estagiários, terceirizados e demais colaboradores confraternizaram e aproveitaram para colocar em dia sobre as novidades acerca do órgão no estado.20160502_094549

Incra/GO promove café da manhã em homenagem ao Dia das Mães