Incra recebeu posse de fazenda para implantar o primeiro território quilombola do estado de Goiás

O Incra Goiás tomou posse da fazenda Bocaina do Passa Três, na última quarta-feira(28), e implantará no local o primeiro território quilombola do estado. Área foi posse ancestral da comunidade Tomás Cardoso.

A juíza Raquel Soares Chiarelli, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, Vara Única de Uruaçu, concedeu à autarquia a posse da fazenda Bocaina do Passa Três, situada nos municípios de Barro Alto e Santa Rita do Novo Destino, região norte de Goiás, território do Quilombo Tomás Cardoso.

A decisão foi proferida na última quarta-feira (28). A expectativa é que os remanescentes de quilombos entrem na área até março.

Segundo o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) feito pelo Incra, o perímetro da fazenda Bocaina do Passa Três corresponde ao território ancestral da comunidade Tomás Cardoso, que vivia no local desde o final do século XIV.

As famílias beneficiadas foram identificadas no RTID e receberão a posse comunitária do imóvel rural.

Essa será a primeira regularização de um território quilombola no estado de Goiás. Atualmente, há 13 processos de regularização em andamento na Superintendência.

Vitória histórica

Para o superintendente regional do Incra em Goiás, Jorge Tadeu Jatobá Correia, começar o ano com uma vitória importante como a imissão de uma área quilombola incentiva a continuidade do trabalho pela democratização do acesso à terra. “Entendemos que a terra para essas comunidades não é uma questão de posse apenas, mas tem a ver com a sua própria existência”, esclareceu.

De acordo com a presidente da Associação Remanescente de Quilombos da Comunidade Tomás Cardoso, Adelina Borges das Chagas, cerca de 40 famílias vão morar na fazenda. Ela conta que eles estão ansiosos para plantar e criar animais em suas terras, além de aprimorar o artesanato, como resgate da cultura negra.

Adelina lembra que foram oito anos de luta até a publicação da portaria de reconhecimento da comunidade no Diário Oficial da União, em 25 de outubro de 2014. “Valeu a pena esperar. É uma vitória grande de todos nós”, celebra.

Comunidade Tomás Cardoso
O território quilombola têm 1.803 hectares. A comunidade Tomás Cardoso é formada por 41 famílias e deve seu nome ao do fundador do grupo. Atualmente vivem dispersos na região de Goianésia, município vizinho à área identificada.

Segundo o laudo antropológico, documento integrante do RTID, a comunidade já estava instalada na região de Barro Alto antes da primeira divisão em fazendas, que ocorreu com a criação da fazenda Lagoa Seca, em meados de 1900.

Regularização quilombola
O Incra é o órgão responsável pela regularização territorial das comunidades de descendentes de quilombos reconhecidas pela Fundação Palmares.

Após a publicação do RTID, a Presidência da República edita um decreto de desapropriação; o imóvel é desapropriado pela autarquia e repassado à posse comunitária dos descendentes de quilombos que perderam suas terras.

Assentados de Doverlândia e Caiapônia assinam contrato para financiamento de casa própria - Minha Casa Minha Vida Rural

29 famílias de dois assentamentos do sudoeste goiano assinaram contrato com o Banco do Brasil (BB) para financiar a construção de suas casas através do Programa Minha Casa Minha Vida Rural.

Os beneficiados moram nos assentamentos Padre Ilgo, no município de Caiapônia e Monte Sinai, no município de Doverlândia. As famílias são integrantes da Federação da Agricultura Familiar do Estado de Goiás (Fetraf-GO), entidade responsável pela execução da obras.

Os contratos foram assinados, dia 06 de janeiro, na sede das agências do BB em Doverlândia e Caiapônia.

As moradias serão erguidas em regime de mutirão assistido, sem a contratação de empreiteira”, informa Antônio Chagas, coordenador geral da Federação. “A construção será feita em etapas, sob supervisão de um engenheiro civil contratado pela Fetraf-GO”, completa.

A casa terá 51,37 metros quadrados, com três quartos, sala e cozinha conjugados, banheiro e área de serviço, conforme projeto desenvolvido pela própria federação. Segundo Chagas, o projeto prevê o possibilidade de reformas posteriores para acréscimo de varanda ou outros cômodos.

Cada família financiou R$ 28,5 mil. O valor inclui aquisição de material e mão de obra. Segundo as regras do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), que integra o Minha Casa Minha Vida, após a contratação, os beneficiários têm até 90 dias para iniciar as obras.

De acordo com a informação repassada pelo banco à Federação, a liberação dos recursos para a construção das moradias depende da aprovação, pelo Congresso Nacional, do Orçamento da União para 2015.

A previsão é que o repasse do montante às famílias seja feito entre 60 e 90 dias a partir das assinaturas.

Para a assentada Agajoene Alves Barreto, a assinatura dos contratos traz duas esperanças: morar e começar a produzir.

“Assim que construirmos a casa vamos receber também a energia elétrica. Além de finalmente ter uma moradia digna, minha expectativa é a de em seguida trabalharmos juntos, no assentamento, para acessar os créditos e comercializar nossa produção”, relata Agajoene. Na sua futura casa, morarão com ela seus dois filhos, um neto e o companheiro.

Habitação rural

O PNHR é operacionalizado pelo Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Cada família pode financiar até R$ 28,5 mil reais. Do total financiado, cada assentado pagará apenas 4%, em quatro parcelas anuais de, em média, R$ 280,00. O restante é subsidiado.

Os assentados são a categoria com maior subsídio dentro do Programa Minha Casa Minha Vida e contam ainda com recursos disponíveis para a reforma de habitações rurais.

O financiamento das casas integra as demais políticas públicas para o desenvolvimento do assentamento implantado pelo Incra, como a instalação de energia elétrica, abertura de estradas, acesso ao serviço de assistência técnica e extensão rural, créditos e outras.

Tabela com descrição dos 05 imóveis alvo de decretos presidenciais de desapropriação

A presidenta Dilma Rousseff publicou hoje (31), no Diário Oficial da União, decretos declarando 05 imóveis rurais em Goiás como de interesse social para fins de reforma agrária. As áreas ficam em Itapuranga, Porangatu, Vila Propício e Jussara.

Os imóveis desapropriados integram um pacote de desapropriações, publicado hoje, que contempla 22 áreas em 10 estados brasileiros.

Em Goiás, serão 4.493 hectares de terra incorporadas à reforma agrária, com capacidade estimada de assentamento de 170 famílias de trabalhadores rurais sem terra.

A maior das áreas é a fazenda Maracujina / Picos de Baixo, em Porangatu (no norte goiano), com 1.430 hectares (ha) e capacidade para 49 famílias.

Já o imóvel com maior capacidade de assentamento é a fazenda Bom Jesus / Brejão, em Vila Propício (leste goiano), com espaço para 60 famílias em 1215 ha.

Dois dos imóveis decretados ficam no município de Itapuranga (centro goiano): as fazendas Curral de Pedras, com 636 ha e capacidade para 17 famílias e Império, com capacidade estimada para o assentamento de 26 famílias nos seus 783 ha.

A fazenda Reata fica no município de Jussara (região noroeste); tem 429 hectares e projeção de assentamento de 18 famílias.

Segundo o Estudo de Capacidade de Geração de Renda realizado pelo Incra, os imóveis oferecem condições para o desenvolvimento de avicultura de postura e corte, bovinocultura de leite e plantio de mandioca, entre outros.

Desapropriação

Na prática, os decretos dão início ao processo de desapropriação das fazendas, cuja improdutividade já havia sido constatada por perícia executada pelo Incra.

Após a decretação, o Incra vai ajuizar a ação desapropriatória de cada imóvel e apresentar à Justiça os valores referentes ao pagamento das indenizações aos expropriados.

Os valores das indenizações são os praticados pelo mercado local, conforme levantamento feito pelo próprio Incra. Os beneficiários dos lotes também pagarão ao Incra pela terra recebida, num prazo de 20 anos após serem titulados na parcela.

Em 2014, 06 imóveis foram destinados à reforma agrária em Goiás via decretos presidenciais.

Mesa quilombola reúne-se e avalia positivamente a atuação do Incra

A expectativa pela publicação do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade quilombola Santo Antônio da Laguna, prevista para início de 2015, marcou a 4ª reunião da Mesa Permanente de Regularização de Territórios, no dia 15 de dezembro. A Mesa avaliou a evolução dos processos no ano de 2014 e a sua atuação na questão quilombola.

Para o grupo, houve avanços tanto no andamento dos processos quanto na participação e acesso às informações por parte das comunidades e entidades públicas envolvidas. Graças à implantação da Mesa, há cerca de um ano, essas instituições puderam identificar, junto ao Incra, os problemas, dificuldades e percalços da regularização fundiária quilombola.

Um dos destaques da reunião foi o anúncio da publicação do RTID da comunidade Santo Antônio da Laguna, no município de Barro Alto, prevista para o início de 2015.

Este será o segundo publicado pelo Incra em Goiás. Documento base de todo o processo de regularização, o RTID inclui, entre outros, relatórios antropológico e agro ambiental, levantamento fundiário e elaboração da planta e memorial descritivo da área pleiteada pelo grupo.

Desapropriação

Também no início de 2015, o Incra planeja devolver à comunidade Tomás Cardoso, a terra que historicamente lhe pertencia – a fazenda Bocaina do Passa Três / Canoas, nos município de Goianésia e Barro Alto.

A autarquia deverá finalizar o processo de desapropriação do imóvel rural nos primeiros meses do ano. Em seguida é dada a posse coletiva aos integrantes da comunidade. Essa será a primeira regularização de um território quilombola no estado de Goiás. Atualmente, há 13 processos de regularização em andamento na Superintendência Regional do Incra em Goiás. 

Relatórios antropológicos

Outra ação destacada pela Mesa foi o avanço na elaboração, através do Termo de Cooperação Técnica assinado entre o Incra e a Universidade Federal de Goiás (UFG), dos relatórios antropológicos das comunidades João Borges Vieira (município de Uruaçu), Nossa Senhora Aparecida (Cromínia), Cedro e Buracão (Mineiros) e Almeidas (Silvânia). A previsão é que o trabalho iniciado em 2013 seja concluído em agosto de 2015.

Para o superintendente regional do Incra em Goiás, Jorge Tadeu Jatobá, os resultados demonstram empenho do Incra e de todas as entidades e comunidades em acelerar o processo de devolução dessas terras aos quilombolas. “Há um esforço da nossa parte em dar sequência a cada ação necessária, no tempo certo exigido e com a ajuda e supervisão dos demais envolvidos. Entendemos que a terra para essas comunidades não é uma questão de posse apenas, mas tem a ver com a sua própria existência”, esclareceu.

A Mesa do último dia 15 reuniu representantes das diversas comunidades e dos municípios onde elas vivem, o Incra e a Secretaria de Estado de Políticas para Mulheres e Promoção da Igualdade Racial (Semira)

Regularização quilombola

O Incra é o órgão responsável pela regularização territorial das comunidades de descendentes de quilombos reconhecidas pela Fundação Palmares.

Após a publicação do RTID pelo Incra, a Presidência da República edita um decreto de desapropriação; o imóvel é desapropriado pela autarquia e repassado à posse comunitária dos descendentes de quilombos que perderam suas terras.

Famílias entram no assentamento Plínio de Arruda Sampaio, recém criado em Amaralina(GO)

O Incra Goiás criou outro assentamento da reforma agrária no estado, o Plínio de Arruda Sampaio, no município de Amaralina (região Norte do estado). No total, 249 famílias de trabalhadores rurais serão beneficiadas.

O assentamento de 8.202 hectares teve a portaria de criação publicada na edição do Diário Oficial da União de 16 de dezembro. Ele foi criado no imóvel rural Fazenda Santo Antônio do Amparo, adquirida pelo Incra/GO pela modalidade de compra e venda.

Agora se iniciarão os trabalhos de homologação para, em seguida, ser feito o sorteio dos lotes. Os beneficiados receberão o Crédito Apoio Inicial I no valor de R$ 2.400,00 para começar suas atividades produtivas nos lotes.

A assistência técnica para as famílias assentadas entrará no próximo edital de chamada pública a ser aberto pelo Incra/GO.

Estudos do Incra/GO indicam que o imóvel rural tem potencial para desenvolver produção em piscicultura, fruticultura e pecuária leiteira.

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Número de famílias assentadas no estado em 2014 é maior que a meta do Incra

Com a criação do assentamento Plínio de Arruda Sampaio (município de Amaralina) no dia 16 de dezembro, o Incra Goiás superou sua meta de assentamento de famílias em 2014.

O desafio era assentar 1.270 famílias ao longo do ano. Com as 249 famílias beneficiadas em Amaralina, Goiás atingiu 1.276 famílias. A expectativa é que esse número chegue até 1.300 famílias até o final do ano.

Assentamentos Em 2014 foram criados também os assentamentos José Vitor dos Santos, no município Uruaçu, com 35 famílias de trabalhadores rurais sem terra serão beneficiadas; Padre Felipe Leddet, nos municípios de Goiás e Matrinchã, com 43 famílias; e Vasco de Araújo, em São Miguel do Araguaia, com 171 famílias.

Retomada de parcelas O montante de famílias inclui aquelas beneficiadas pela revisão ocupacional, que foram assentadas em lotes retomados pelo Incra.

A retomada acontece quando os lotes foram alvo de irregularidades, como a venda, aluguel ou arrendamento, ou quando ficaram vagos, após a morte ou desistência do parceleiro por motivos pessoais.

O objetivo do evento foi dar mais publicidade e transparência ao certame, como forma de ampliar o número de empresas participantes e garantir propostas para todos os lotes oferecidos.

Com o evento, o Incra pretende conseguir a participação de mais empresas e garantir o recebimento de propostas para todos os lotes oferecidos pela autarquia.

O edital da Chamada Pública 01/2014 para contratação de empresas prestadoras de serviço de assistência técnica rural em 142 assentamentos no estado de Goiás foi o objeto de debate com as empresas do setor, em reunião promovida pelo Incra na sede Crea-GO, no último dia 23.

O Incra apresentou as mudanças do novo edital que selecionará quem atuará em campo e esclareceu as principais dúvidas sobre o cadastramento, os critérios de escolha, preços e a composição das equipes de campo.

Além disso, o encontro serviu para uma afinação entre as expectativas do órgão e as propostas das empresas.

Esse é o primeiro edital de assistência técnica lançado pelo Incra em Goiás no ano de 2014 e pretende investir R$ 29,8 milhões, atendendo 6.131 famílias em 142 assentamentos. Os interessados podem se inscrever até o dia 14 de novembro.

Leia no site do Incra a íntegra do edital.

Ministro do MDA e presidente do Incra abrem porteiras da fazenda Santo Antônio do Amparo, em Amaralina.

Com a participação do  ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Laudemir Müller,  do presidente do Incra, Carlos Guedes e do superintendente regional em Goiás Jorge Tadeu Jatobá, dezenas de mulheres camponesas tomaram a dianteira e fizeram a abertura simbólica da fazenda Santo Antônio do Amparo aos trabalhadores rurais sem terra, na última sexta feira (24), no município de Amaralina, no norte do estado de Goiás.

Com mais de oito mil hectares, o Incra Goiás vai assentar 249 famílias naquele que será o vigésimo assentamento da região norte de Goiás.

“É uma satisfação abrir mais uma porteira, criar mais um assentamento, e promover mais desenvolvimento nesta região. É um momento histórico de conquista da Reforma Agrária e da agricultura familiar”, afirmou o ministro.

Com a criação desse assentamento, o Governo Federal contabiliza a incorporação de dois milhões de hectares à Reforma Agrária, com investimentos de R$ 2 bilhões em assentamentos em todo o país, nos últimos quatro anos.

“Cada vez que abrimos uma porteira sentimos uma emoção muito grande, porque representa uma conquista enorme da reforma agrária e da agricultura familiar”, destacou o presidente do Incra, Carlos Guedes.

O novo assentamento será o quinto do município e o vigésimo da região norte de Goiás, onde estão assentadas 1.238 famílias em mais de 100 mil hectares.

Para o coordenador regional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Valdir Misnerovickz, esse é mais um momento importante da trajetória da luta do MST do Brasil e de Goiás. “Essa é a segunda porteira que abrimos em Goiás, este ano. Fecharemos 2014 com o maior número de famílias assentadas. Por ano, serão cerca de mil famílias. E, esse ano ficará marcado na história de Goiás como um ano de grandes conquistas”, ressaltou.

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Os técnicos que compõem o Núcleo de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) do Incra em Goiás promovem, na quinta-feira (23), das 8h às 12h, apresentação do edital de Chamada Pública 01/2014 para contratação de empresas de assistência técnica e extensão rural.

Além de divulgar a chamada pública, a apresentação irá tirar dúvidas sobre o certame, publicado no site do Incra no último dia 13. O objetivo do evento é aumentar o número de propostas apresentadas para avaliação do Incra.

A reunião acontecerá no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás (Crea-GO), que fica na Rua 239, nº 561, Setor Universitário. São aguardadas cerca de 100 empresas credenciadas no Sistema Informatizado de Assistência Técnica e Extensão Rural (SIATER).

O edital 01/2014 conta com nove lotes diferentes de núcleos operacionais, que contemplam 142 assentamentos localizados em diversos municípios (veja lista abaixo).

Se todos os nove lotes da chamada forem contratados, mais 6.131 famílias de trabalhadores rurais serão beneficiadas com o serviço. A íntegra do edital pode ser acessada no endereço:   http://www.incra.gov.br/sites/default/files/uploads/reforma-agraria/assistencia-tecnica/goias-sr-04/chamadas-publicas/edital_chamada_publica_de_ater_sr04-go_01-2014.pdf

Os interessados podem entregar suas propostas até às 9h do dia 14 de novembro deste ano, na sala do Núcleo de Ater, na Sede do Incra/GO (Av. João Leite, n.º 1.520, Setor Santa Genoveva).

O Incra  Goiás investirá R$ 29,8 milhões para contratar as empresas que forem habilitadas na chamada pública. O prazo de validade do contrato será de 24 meses, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses, com atualização monetária a cada 12 meses.

É o primeiro edital de chamada pública realizado pelo Incra Goiás este ano e o quarto, desde 2011. Atualmente, cerca de 2,5 mil famílias de trabalhadores rurais em 38 assentamentos são atendidas pelo serviço de Ater contratados por meio deste formato de seleção e contratação de empresas.

 

 

Lotes Ordem MUNICÍPIO PROJETO DE ASSENTAMENTO FAMÍLIAS ASSENTADAS QDE. TOTAL DE FAMÍLIAS
Lote 1 N.O. em PORANGATU 1 MONTIVIDIU DO NORTE PA PAI ETERNO 39 867
2 PA JOSÉ PORFÍRIO 28
3 PA JOÃO RUFINO DA SILVA 20
4 PA FLORIANO CARDOSO SANTOS 140
5 PA JÓIA DA MATA 14
6 PA ANA TERRA 26
7 PA CURRAL DE PEDRA 28
8 PA BOA VISTA DO NORTE 29
9 PA DONA HILDA 34
10 TROMBAS PA JOSÉ RIBEIRO DA SILVA 34
11 FORMOSO PA JALYSON JOSÉ VERONEZ 19
12 MINACU PA DOM RORIZ 100
13 PA ROBERTO MARTINS MELO 84
14 PA ÁGUA QUENTE 46
15 CAMPINORTE PA IRACEMA 98
16 CAMPINACU PA VALE DO BIJUÍ 128
Lote 2 N.O. em PORANGATU 1 PORANGATU PA PADRE JOSIMO 45 712
2 PA IRMÃ DOROTHY 67
3 PA SALVADOR ALLENDE 70
4 PA SANTA DICA 101
5 PA JOSUÉ DE CASTRO 29
6 PA FERNANDO SILVA 94
7 PA DEUS ME DEU 27
8 PA PAULO GOMES DA SILVA FILHO “DOIDEIRA” 25
9 NOVO PLANALTO PA PONTAL DO ARAGUAIA 91
10 PA ROSELI NUNES 46
11 PA SEPETI DE ARAÚJO 26
12 PA CAMILO TORRES 61
13 PA ANTÔNIO CONSELHEIRO 30
Lote 3 N.O. em URUAÇU 1 NIQUELANDIA PA CONCEIÇÃO 57 473
2 PA JOSÉ MARTÍ 40
3 PA SALTO PARA O FUTURO 37
4 PA JULIÃO RIBEIRO 17
5 PA ÁGUA LIMPA 23
6 PA RIO VERMELHO 55
7 SANTA RITA DO NOVO DESTINO PA ENGENHO DA PONTINHA 13
8 PA LAGOA SANTA 23
9 PA INDEPENDÊNCIA 53
10 PA SÃO THIAGO 30
11 SAO LUIZ DO NORTE PA MONTE MORIÁ 10
12 PA NOVO HORIZONTE II 56
13 BARRO ALTO PA SANTA FÉ DA LAGUNA 39
14 URUACU PA JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS 20
Lote 4 N.O. em GOIANÉSIA 1 GOIANESIA PA PRESENTE DE DEUS 134 591
2 PA ITAJÁ II 16
3 PA VITÓRIA 59
4 RIALMA PA POÇÕES 65
5 SANTA ISABEL PA NOVA AURORA 46
6 VILA PROPICIO PA DANDARA 96
7 PA MARIA CÍCERA 117
8 NOVA GLORIA PA ORIENTE 33
9 ITAPACI PA SANTA CASA 12
10 CORUMBA DE GOIAS PA DOM JOSÉ GOMES 13
Lote 5 N.O. em MOZARLÂNDIA 1 ARAGUAPAZ PA SHEIKINAH 24 716
2 PA SANTA ANNA 94
3 PA SANTA LUZIA 19
4 PA GOIANÃO 36
5 PA SERRA VERDE 28
6 PA SANTA DICA II 14
7 FAINA PA SÃO JOSÉ DO PIÇARRÃO 9
8 PA SANTO ANTÔNIO DAS AREIAS 23
9 PA CORA CORALINA 8
10 PA 17 DE ABRIL 32
11 PA ROSA LUXEMBURGO 14
12 PA ARRAIAL DAS ANTAS II 7
13 CRIXAS PA ANTÔNIO TAVARES 34
14 PA VITOR MANOEL 75
15 PA CARLOS LAMARCA 4
16 PA ARLINDO JOSÉ MARIA 11
17 PA 12 DE OUTUBRO 18
18 PA ALIRIO CORREIA 62
19 P.A. CHICO MENDES 204
Lote 6 N.O. em CAIAPÔNIA 1 CAIAPONIA PA NOSSA SENHORA DA ABADIA 34 879
2 PA CACHOEIRA BONITA 60
3 PA CONQUISTA 38
4 PA DOM CARMELO SCAMPA 40
5 PA ELDORADO DOS CARAJÁS 29
6 PA VALE DA BOA VISTA 44
7 PA PADRE ILGO 120
8 PA QUERÊNCIA 18
9 PA MORRINHOS II 10
10 PALESTINA DE GOIÁS PA PADRE JOSÉ 21
11 PIRANHAS PA FORTALEZA 39
12 PA NASCENTE SÃO DOMINGOS 69
13 BOM JARDIM DE GOIAS PA NOVO TEMPO 34
14 PA MICENO MOREIRA BARROS 13
15 PA CALIFORNIA 62
16 PA SONHO DE ROSE 13
17 PA JAIR EZEQUIEL RODRIGUES 24
18 PA PEQUENA VANESSA II 128
19 BALIZA PA VALE DO ARAGUAIA 83
Lote 7 N. O. em MINEIROS 1 BALIZA PA OZIEL ALVES PEREIRA 502 669
2 PA VITÓRIA DO NATIVO 20
3 PA NOVA ALIANÇA 9
4 DOVERLANDIA PA MONTE SINAI 29
5 PA MACAÚBA 25
6 MINEIROS PA SERRA DAS ARARAS 25
7 PA FORMIGUINHA 21
8 PA POUSO ALEGRE 11
9 SANTA RITA DO ARAGUAIA PA DOIS SALTOS 17
10 PA CHICO MOLEQUE 10
Lote 8 N.O. em RIO VERDE 1 CACU PA SANTA ELZA 27 591
2 PA SONHO REAL 36
3 ACREUNA PA JENIPAPO 27
4 ITARUMA PA 8 DE 0UTUBRO 18
5 PA SANTO EXPEDITO 25
6 LAGOA SANTA PA 1 DE MAIO 5
7 PA SETE DE SETEMBRO 25
8 PA ICARO 5
9 PA NOVA CONQUISTA 16
10 PARAUNA PA JOSÉ CARLOS DA SILVA 10
11 PA GERALDO MACHADO 6
12 PARANAIGUARA PA JUCA ARANTES 24
13 RIO VERDE PA VALE DO SONHO 24
14 PA VALE DO CEDRO 24
15 PA RIO DOCE 14
16 PA FORTALEZA II 15
17 SANTA HELENA DE GOIAS PA HIDROCILDA 20
18 PA SÃO GABRIEL 17
19 JATAI PA RIO CLARO 17
20 PA N. Sª DE GUADALUPE 58
21 PA ROMULOS SOUZA PEREIRA 61
22 PA SANTA RITA 21
23 PA TERRA E LIBERDADE 96
Lote 9 N. O. em Mara Rosa 1 BONOPOLIS PA JOAQUIM DEÇA 111 633
2 PA ANITA MANTUANO 21
3 PA SALETE STROZAK 36
4 PA GERALDO GARCIA 33
5 MUTUNOPOLIS PA SAMURAI 58
6 PA JOAQUIM SANTANA 13
7 PA FELICIANO DE FREITAS 14
8 PA EMÍLIO ZAPATA 13
9 PA PABLO NERUDA 15
10 PA MUTUM 26
11 MARA ROSA PA JOSUÉ E CALEBE 30
12 PA SANTA MARIA 15
13 AMARALINA PA ÁGUA FRIA 100
14 PA IMPERATRIZ 11
15 PA FERRÃO I 41
16 STA TEREZINHA DE GOIÁS PA VITÓRIA DA UNIÃO 16
17 PA MORADA DO SOL 21
18 UIRAPURU PA BACURI 59
TOTAL 46 142 6131  

 

O Incra em Goiás publica, desde segunda-feira (22), no jornal O Popular, um edital de chamamento para proprietários de imóveis rurais interessados em ofertar fazendas à instituição. As áreas serão adquiridas pelo Incra através do processo de Compra e Venda (veja mais detalhes abaixo).

As fazendas ofertadas deverão ter área mínima de 500 hectares, boa localização e acesso, bons recursos hídricos de superfície e solos agricultáveis.

Os municípios prioritários de interesse do Incra são: Abadiânia, Vila Propício, Goianésia, Santa Rita do Novo Destino, Barro Alto, São Luiz do Norte, Hidrolina, Pilar de Goiás, Guarinos, Itapaci, Nova Glória, Ipiranga de Goiás, Nova América, Rubiataba, São Patrício, Ceres, Rialma, Santa Isabel, Morro Agudo de Goiás, Itapuranga, Guaraíta, Uruana, Rianápolis, Gameleira de Goiás, Silvânia, São Miguel do Passa Quatro, Vianópolis, Orizona, Cristianópolis, Santa Cruz de Goiás, Pires do Rio, Urutaí, Ipameri, Campo Alegre de Goiás e Jaraguá.

Uma equipe do Incra irá fazer uma vistoria para aferir os índices de produtividade dos imóveis rurais ofertados. A obtenção via Compra e Venda só incide sobre imóveis produtivos. Caso contrário, o Incra deverá abrir um processo de desapropriação.

Este é o terceiro edital publicado pela autarquia neste ano. De acordo com o engenheiro agrônomo do Incra em Goiás, Luiz Célio Pereira de Azevedo, o chamamento reforça o interesse do órgão em adquirir áreas para a reforma agrária.

Azevedo informou que as fazendas Água Forra, em Niquelândia; Planalto, em Aruanã; Tainá, em Crixás, e Vale dos Bacuris, em Arenópolis estão em processo de vistoria pelo órgão graças aos editais publicados nos meses de maio e agosto.

Dos imóveis citados acima, a fazenda Água Forra, se atender todas as expectativas do Incra/GO, será destinada para o Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB); a Tainá, para o Movimento Sem Terra (MST) e a Vale dos Bacuris para a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Estado de Goiás (Fetaeg). A fazenda Planalto ficará a cargo do Incra/GO.

 

Resolução de conflito
Este edital de chamamento incluiu o município de Abadiânia visando encontrar áreas, naquela região, para contemplar as centenas de famílias que atualmente ocupam a fazenda Santa Mônica, localizada entre os municípios de Abadiânia, Alexânia e Corumbá de Goiás.

 

Compra e Venda versus Desapropriação

A obtenção de imóveis através do processo de Compra e Venda é regulada pelo Decreto 433/92 e utilizada nos casos em que a fazenda vistoriada pelo Incra é apontada como produtiva.

Quando a vistoria indica que o imóvel é improdutivo, o Incra abre um processo de desapropriação. Diferente da Compra e Venda, a desapropriação independe da vontade do proprietário.

Em ambos os casos, o Incra paga pela terra obtida, em valores de mercado, aferidos por uma vistoria de avaliação.

Na Compra e Venda o Incra tem de obter a aprovação da população através da realização de audiência pública. Ao final do processo, o imóvel é escriturado no nome do Incra.

Na desapropriação, após o pagamento da indenização, a Justiça Federal imite o Incra na posse do imóvel.

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Nesta época do ano, quando muitos agricultores sofrem com a falta de chuva e água na região Centro-Oeste do Brasil*, os trabalhadores rurais dos assentamentos Formiguinha, Pouso Alegre e Serras das Araras, no município de Mineiros (região sudoeste), são privilegiados.

As três áreas, que são fronteiriças, contam há quase três anos com um sistema de distribuição de água como nas cidades. As torneiras estão abastecidas e cada morador tem um hidrômetro para aferir seu consumo mensal.

A implantação do sistema de abastecimento é fruto de uma parceria entre as famílias e a Oréades, uma Ong, com financiamento do HSBC-Solidariedade. A iniciativa não só resolveu o problema da falta de água, como incrementou a produção e fortaleceu os laços comunitários.

O sistema é formado por um poço de cerca de 180 m de profundidade e tem capacidade de bombear 120 mil litros por hora. A rede de distribuição tem 22 mil metros e outros 6 mil metros para ligação até as casas das famílias.

Os recursos para a implantação, da ordem de R$ 197 mil, foram obtidos junto ao Instituto HSBC-Solidariedade. Desse montante, parte foi usada na compra da bomba para o poço, em treinamento e palestras e na administração do sistema.

Um comitê gestor eleito pelas famílias cuida da administração do sistema, contando com o apoio da Oréades nas questões contábeis. É o comitê que afere o consumo das famílias e faz a cobrança pelo uso da água, que varia entre R$13,00 e R$28,00.

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A água na história de cada família

Sebastião Biapino, morador do Sítio Boa Esperança – parcela 3 do assentamento Serra das Araras – não cansa de bendizer a água que recebe em casa. O agricultor diz que vida da família e o cuidado com a criação do gado melhorou 100% após esse serviço.

Biapino explica que antes do benefício, o gado bebia nas “grotas” (depressões que apresentam umidade). “Na época da seca, os bichos sofriam muito”, recorda. Hoje, comemora, não falta água para beber em nenhuma estação do ano.

“A vida da família e o cuidado com a criação do gado melhorou 100% após esse serviço.”

Zenaide Jesus Almeida Fazer a diferença! Pensando assim, a camponesa Zenaide Jesus Almeida instalou-se com o marido e duas filhas no Sítio Ebenézer, que é a parcela 19, do assentamento Formiguinha. “Hoje, eu tenho uma vida confortável, casa boa, com energia elétrica, eletrodomésticos e uma água abençoada que chega na torneira”, comemora a trabalhadora rural.

Graças à agua encanada, Zenaide e mais três sócias (Carla, Maria Divina e Iranilda, todas assentadas) montaram uma padaria que atende aos Programas Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Aquisição de Alimentos (PAA).

Somadas as produções do PNAE e PAA, as quatro mulheres fornecem por mês 16 mil panificados, entre rosquinhas e pão careca, além de 120 quilos de bolo. A mais recente conquista dessas trabalhadoras foi a aprovação das instalações da cozinha e a certificação concedida pela Vigilância Sanitária Municipal de Mineiros.

Para Zenaide, o fato mais importante que aconteceu no assentamento foi a chegada da água. “Antes tinha que fazer opção em fazer plantação ou criar animais. Hoje, é uma bênção de Deus”, relata. Ela conta que paga cerca de R$ 13,00 pelo consumo de 30 mil litros/mês utilizados na casa, nas hortas e para cuidar das galinhas.

“Hoje, eu tenho uma vida confortável, casa boa, com energia elétrica, eletrodomésticos e uma água abençoada que chega na torneira”

Valci Rosa de Jesus, moradora da parcela 15 do Serra das Araras (Sítio Vitória da Conquista), lembra outra vantagem da água que chega pela torneira: não ser contaminada. “Pra mim, é tudo beber uma água sadia, que não caiu nem bicho”, afirma.

A família de Valci, composta por três membros, incluindo ela, utiliza a água da torneira mais para consumo doméstico. Para a horta e a criação de galinhas, usam água que vem da mina. “Mas, ela pode secar”.

Além do conforto, Valci considera que outro benefício trazido pela instalação do sistema de água foi a união das famílias dos assentamentos. Eles se organizaram para conseguir a parceria com Oréades (ONG que viabilizou o projeto) e para gerenciar o funcionamento e manutenção do sistema. “Unidos a gente consegue as coisas”, analisa.

“Pra mim, é tudo beber uma água sadia, que não caiu nem bicho”

 

 

 

 

Falta de água limitava a produção

go-mineiros-formiguinha-torneira-incra-set14A história do sistema de abastecimento de água nos três assentamentos começou há cerca de 10 anos.

Logo que chegaram ao assentamento, Zenaide e os demais trabalhadores rurais dos assentamentos Formiguinha, Pouso Alegre e Serra das Araras, aproximadamente 50 famílias, começaram a produzir.

Mais adiante, junto com a Organização Não Governamental Oréades, algumas famílias implantaram um viveiro de mudas do cerrado para participar de um projeto de sequestro de carbono para a empresa de cosméticos Natura.

No entanto, a falta de um sistema de distribuição de água para as parcelas, impedia não só a participação de todos os assentados no projeto, mas, também o desenvolvimento de hortas e outros cultivos, além da manutenção e expansão do rebanho bovino ou a criação de animais de pequeno porte.

De acordo com o assistente social e técnico agrícola, Godofredo Martins, da Oréades, que instalou o sistema de água na área que compreende os assentamentos, a localidade tem quatro nascentes intermitentes. O técnico considerava que a água era um fator limitante no local. “Na época da estiagem, mesmo a produção de subsistência não resistia”, lembra.

Detectada a necessidade dos assentados, a Oréades, que já realizava o trabalho do viveiro de mudas com os assentados, elaborou projeto Raízes, para implantação de sistema de distribuição de água. Esse projeto foi aprovado pelo Instituto HSBC-Solidariedade e obteve financiamento de R$ 197 mil.

Com esse recurso, foi possível perfurar o poço de aproximadamente 180 metros de profundidade, que tem capacidade para bombear 120 mil litros de água por hora, além de 22 mil metros de rede de distribuição e mais seis mil metros para ligação até as casas das famílias. O dinheiro também permitiu a compra da bomba para o poço, a realização de palestras sobre o uso racional da água, treinamento dos moradores para administrar e fazer manutenção do sistema.

Martins explica que os assentados elegeram um comitê gestor para administrar as questões relativas ao sistema de água. Segundo ele, a Oréades acompanha, dá suporte contábil, mas, quem viabiliza o funcionamento do sistema são os moradores.

O comitê é o responsável, inclusive, por aferir o consumo das famílias e realizar a cobrança pelo uso da água. De acordo com os moradores, o custo varia de R$ 13,00 (taxa mínima) a R$ 28,00 (valor máximo).

Para o Incra, a iniciativa é exemplar

Satisfeito com o modelo adotado pelos assentamentos Formiguinha, Pouso Alegre e Serra das Araras, o superintendente do Incra em Goiás, Jorge Tadeu Jatobá Correia, pretende divulgar o sistema de distribuição e abastecimento de água em outras áreas da reforma agrária.

De acordo com Jorge Tadeu, outras localidades em Goiás passam dificuldades no período de seca. “É interessante ampliar as possibilidades de solução deste problema e o trabalho com a ONG Oréades é um exemplo que pode ser seguido”, acrescenta.

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Região é conhecida pelas belezas naturais

Os assentamentos Formiguinha, Pouso Alegre e Serra das Araras estão localizados na região conhecida como Pinga Fogo, cerca de 50 quilômetros adiante de Mineiros, no sudoeste goiano, quase na divisa com estado do Mato Grosso.

Esta localidade, de beleza natural impressionante, fica em meio a Serra dos Caiapós, conjunto de serras e paredões, cortados pelos rios Formiguinha, Diamantino Ribeirão Grande e Matrinchã.

Toda a região é rica em veredas de buritis (Mauritia flexuosa) onde se originam diversas nascentes de águas cristalinas. Diversas espécies de animais como queixadas, onça pintada e suçuarana, tucanos, gaviões, tamanduás, antas, araras etc habitam a localidade. Os paredões de pedras e os buritis são locais de repouso e nidificação (ato de construir ninhos) das araras.

Um dos pontos turísticos mais visitados da região é a Chapada da Lua, que fica dentro da reserva legal do assentamento Serra das Araras. A Chapada da Lua é um conjunto de formações rochosas escavadas nas pedras pela chuva, sol e vento, processo denominado Intemperismo.(Com informações do site Mineiros.com)

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*Inverno seco na região Centro-Oeste entre os meses de maio a setembro.

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